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Deputado federal Rafael Pezenti critica obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais e defende mudanças na legislação
Por Ligado no Sul06/11/2024 10h30
Foto/Câmara dos Deputados
O deputado federal Rafael Pezenti, do MDB de Santa Catarina, se manifestou de maneira contundente nas redes sociais sobre a obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica para pequenos produtores rurais. Em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta quarta-feira, 6, Pezenti explicou sua preocupação com a medida e detalhou os avanços de um projeto de lei que visa suspender a obrigatoriedade dessa prática.
“Eu não só me manifestei sobre isso, como apresentei um projeto para que a nota fiscal eletrônica deixe de ser obrigatória. Já conseguimos adiar a implementação para 2024, mas a luta continua”, afirmou o deputado. A medida está programada para entrar em vigor a partir de 2 de janeiro de 2025, exigindo que todos os produtores rurais do Brasil emitam uma nota fiscal eletrônica para comercializar suas mercadorias.
Pezenti destacou o impacto dessa decisão nas propriedades de Santa Catarina, onde, segundo ele, apenas 28% das propriedades rurais têm acesso à internet, sendo que, em muitos casos, a qualidade do serviço é extremamente baixa. “A internet que chega nessas propriedades é de baixíssima qualidade, é impossível emitir uma nota fiscal eletrônica com essa infraestrutura”, afirmou.
Além disso, o deputado questionou a capacitação dos produtores rurais para lidar com essa exigência, ressaltando que muitos desses trabalhadores são especialistas no campo, mas não têm expertise para lidar com software e sistemas tecnológicos. “É mais uma burocracia para uma classe que já enfrenta tantos desafios. O agricultor já emite notas manuais, e agora querem exigir que ele emita uma nota fiscal eletrônica, o que não faz sentido”, afirmou Pezenti.
O projeto de lei apresentado pelo deputado visa continuar exigindo a emissão de notas fiscais, mas sem a obrigatoriedade de serem eletrônicas. “O projeto simplifica a questão, mantendo a exigência da nota fiscal, mas sem a obrigação da versão eletrônica, o que é desnecessário e oneroso para os pequenos produtores”, explicou Pezenti.
Ele comparou a situação à de um piloto de Fórmula 1 que precisaria competir com um carro antigo e sem as ferramentas necessárias para a competição: “Exigir que o agricultor emita uma nota fiscal eletrônica é a mesma coisa que colocar um Monza 97 nas mãos de um piloto e esperar que ele vença uma corrida de Fórmula 1. Não podemos continuar ignorando as limitações do setor rural”, afirmou.
Durante a entrevista, Pezenti também abordou outras questões enfrentadas pelos produtores rurais, como a falta de infraestrutura básica, incluindo energia elétrica de baixa qualidade e a escassez de estradas adequadas. “Em muitas regiões, a energia elétrica é insuficiente para os produtores, e isso impede a instalação de equipamentos essenciais, como sistemas de irrigação ou granjas”, explicou.
Ele destacou ainda que muitos produtores rurais enfrentam desafios relacionados à segurança e ao isolamento, dificultando o acesso a serviços públicos e colocando suas propriedades em risco. “A classe rural é a que mais sofre, pois vive distante do centro urbano e não tem acesso a serviços básicos com a mesma facilidade que os moradores das cidades”, completou.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados
O projeto de lei apresentado por Pezenti tramita atualmente na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde conta com o apoio do relator, coronel Meira. “O parecer dele é pela aprovação, e esperamos que, na próxima sessão da comissão, o projeto siga para a votação”, explicou o deputado. No entanto, ele ressaltou que ainda será necessário superar as etapas seguintes, como a análise de outras comissões e a votação no Senado, antes de o projeto chegar à sanção presidencial.
Pezenti expressou otimismo quanto à aprovação do projeto, mas reconheceu que a celeridade na tramitação pode ser difícil devido à agenda cheia do Congresso e às preocupações com as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. “É possível, mas é improvável que consigamos aprovar o projeto até o final do ano. O Congresso está focado em outras prioridades, e precisaremos trabalhar muito para garantir que essa proposta seja uma delas”, concluiu o deputado.
O projeto de Pezenti, caso aprovado, pode aliviar a carga burocrática e financeira para os pequenos produtores rurais, permitindo que eles continuem a comercializar seus produtos sem a imposição de uma medida que, segundo o parlamentar, não leva em conta as realidades do campo.
Confira entrevista completa
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Com 277 delegados, Trump é declarado vencedor das eleições presidenciais nos EUA
Por Ligado no Sul06/11/2024 10h00
Foto/Reprodução The New York Times
Donald Trump venceu Kamala Harris e garantiu seu retorno à presidência dos Estados Unidos. Com 277 delegados no Colégio Eleitoral, Trump ultrapassou a marca de 270 necessária para a vitória. Ele obteve 71.177.549 votos (51% do total), enquanto Harris somou 66.236.958 votos (47,5%).
Diferente do Brasil , nos Estados Unidos, as eleições são indiretas. O eleitor vai às urnas e vota nos delegados que integrarão o Colégio Eleitoral. E quem escolhe o presidente é o Colégio Eleitoral de cada estado. Cada estado dos EUA tem uma quantidade de delegados proporcional à sua população, o que significa que estados maiores, com mais habitantes, possuem mais delegados.
A vitória de Trump foi confirmada após ele conquistar estados decisivos, como Wisconsin, Texas, Flórida, Iowa, Ohio, Kentucky, Carolina do Norte, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin. Logo após o resultado parcial, Trump se declarou vencedor em um discurso para seus apoiadores na Flórida, destacando suas vitórias em três dos sete estados-chave.
Kamala Harris, por sua vez, conquistou estados como Califórnia, Nova York, Illinois, Massachusetts, Maryland e Virgínia, mas não conseguiu reverter a vantagem republicana.
Trump foi empossado para o cargo de presidente em 20 de janeiro de 2017 e presidiu até 20 de janeiro de 2021. Após concorrer a um segundo mandato nas eleições de 2020, foi derrotado por Joe Biden. Agora, retorna à Casa Branca para seu segundo mandato.
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Siderópolis sedia o 6º Festival Montanhas Verdes em dezembro
Por Ligado no Sul06/11/2024 09h30
Foto/Divulgação
Nos dias 14 e 15 de dezembro, Siderópolis vai sediar da 6ª edição do Festival da Montanha, agora com um novo nome: Festival Montanhas Verdes. O evento foi lançado nesta terça-feira, dia 5, no Teatro Elias Angeloni, em Criciúma, durante o 2º Fórum Regional de Turismo da Encantos do Sul. As inscrições já estão abertas.
Segundo Paulo Cadallóra, gerente de projetos do Instituto Alouatta, o novo nome e identidade visual do festival estão alinhados com o Plano de Ações Integradas para o Desenvolvimento do Turismo de Siderópolis, chamado Montanhas Verdes, lançado em junho de 2024. “O Festival retorna a Siderópolis e promete atrair todos os fãs de turismo de natureza, desde aventureiros experientes até iniciantes, como indica o slogan do evento”, destacou.
Para o assessor de Cultura e Turismo de Siderópolis, Arisson Fabrício Nunes, o Festival será uma oportunidade de explorar as belezas naturais da cidade. “Este grande evento em meio à Barragem do Rio São Bento faz parte do nosso plano de turismo, que inclui roteiros gastronômicos, religiosos e rurais, além do ecoturismo”, comentou.
O prefeito de Siderópolis, Franqui Salvaro, reforçou o compromisso com o desenvolvimento sustentável. “Nossa cidade tem grande potencial, e com esse planejamento, queremos criar atrações para que mais pessoas conheçam Siderópolis. Nosso turismo vai se fortalecer com a infraestrutura adequada”, declarou.
Atividades do Evento
O Festival Montanhas Verdes oferecerá diversas atividades ao ar livre, como canoagem, stand-up paddle, mountain bike, caminhada, escalada e astroturismo, além da novidade: a Canoa Polinésia. As inscrições podem ser realizadas neste link: https://www.ticketsports.com.br/e/festival-montanhas-verdes-70326
Montanhas Verdes: Turismo e Sustentabilidade
O programa Montanhas Verdes, que dá nome ao evento, tem como objetivo promover o turismo de natureza, gerando emprego e renda enquanto preserva o meio ambiente. Siderópolis, com 62% da Reserva Biológica Estadual do Aguaí em seu território, quer se tornar um polo de ecoturismo na região.
O evento é promovido pela Prefeitura de Siderópolis, com realização do Instituto Alouatta. Mais informações podem ser sanadas pelo WhatsApp: (48) 99841-5372.
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Presidente nacional comenta desempenho do Novo nas eleições municipais e prepara o partido para 2026
Por Ligado no Sul06/11/2024 09h00
Foto/Reprodução
Na manhã desta quarta-feira, 6, o Jornal da Guarujá conversou com Eduardo Ribeiro, presidente nacional do Partido Novo, sobre o desempenho do partido nas eleições municipais e os planos para o futuro, especialmente com relação às eleições de 2026. Ribeiro destacou que, apesar das derrotas em algumas localidades, o Novo saiu vitorioso em muitos aspectos, como no caso de Orleans, onde, pela primeira vez, o partido disputou uma eleição municipal e obteve resultados expressivos.
Ao ser questionado sobre a performance do Novo em Orleans, Ribeiro fez uma análise positiva sobre a campanha liderada por Joel Niero, candidato à prefeitura, e Murilo Hoffman, eleito vereador na cidade. “A candidatura do Joel foi muito produtiva para o partido, ele cresceu, ele sai maior. Todo mundo sabe como é difícil a política, sobretudo a política municipal, enfrentar os grupos políticos locais já estabelecidos. Mas enfrentamos isso em 263 municípios”, comentou Ribeiro, referindo-se ao grande desafio de competir em uma eleição marcada por uma alta taxa de reeleição, superior a 80%.
Ele explicou ainda que o Novo enfrentou “máquinas eleitorais” consolidadas, como as estruturas das prefeituras, e usou como exemplo o fato de que a maioria das prefeituras reelegeram seus prefeitos. Mesmo diante deste cenário, o Novo obteve um grande resultado. “Conseguimos lançar uma candidatura que passou de 10% e ainda conseguimos eleger um vereador tão qualificado quanto Murilo Hoffman em Orleans, o que considero uma grande vitória”, afirmou.
Superando expectativas
O presidente nacional também detalhou que, ao avaliar o desempenho do Novo nas eleições, o partido superou suas próprias expectativas. “A nossa projeção era eleger de 10 a 12 prefeitos e elegemos 19. A nossa previsão era eleger de 210 a 230 vereadores e elegemos 264”, revelou Ribeiro. Ele destacou que, diante dos recursos limitados do Novo em comparação com seus adversários, o resultado foi ainda mais expressivo. “Analisamos cenários, pesquisas e competitividade. Com a quantidade de recursos que nossos adversários iriam usar e a quantidade que tínhamos, fizemos uma projeção. E o nosso resultado foi melhor do que esperávamos. Estamos bastante satisfeitos”, completou.
Possível candidatura de Romeu Zema à presidência
Com o olhar voltado para o futuro, Ribeiro falou sobre os planos do Novo para as eleições presidenciais de 2026. Quando questionado se o partido pretende lançar uma candidatura ao cargo de presidente da República, ele destacou o nome de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, como uma das possibilidades. “Dada a condição de inelegibilidade que não seja revertida para o Bolsonaro e o Tarcísio não sendo candidato, o Zema, na minha opinião, seria o candidato. Ele é um excelente candidato, carismático, inteligente, e já entregou bons resultados em Minas Gerais, principalmente em segurança pública, saúde e educação”, afirmou.
Ribeiro também destacou a importância do Estado de Minas Gerais, que possui o segundo maior colégio eleitoral do país. “Minas é um estado decisivo. Como dizem nas eleições americanas, é um ‘swing state’. Se o Zema for candidato, ele vai entrar muito forte com o apoio do seu próprio estado”, explicou o presidente do Novo, reforçando a importância da estratégia política nacional.
Em um momento de reflexão sobre o atual cenário político, Ribeiro mencionou que a principal prioridade do Novo, no contexto de 2026, será derrotar o PT e Lula. “Eu defendo que precisamos fazer uma grande coalizão para vencer o PT e o Lula. Acho que isso é importante, é a prioridade hoje no Brasil. Se continuarmos com mais quatro anos de administração do Lula, com a administração à esquerda, não sei o que será do nosso país nas próximas décadas. A prioridade é recuperar o nosso país”, afirmou Ribeiro, enfatizando que o Novo colocaria uma candidatura viável que fosse capaz de enfrentar as forças políticas estabelecidas.
Além disso, Ribeiro abordou a questão da cláusula de barreira, uma exigência que obriga os partidos a atingirem uma votação mínima para manter suas prerrogativas no Congresso. “Hoje, o Brasil vive sob um regime de cláusula de barreira. O Novo tem que garantir que vamos eleger um número suficiente de deputados federais para manter as prerrogativas do partido, como tempo de TV e recursos. Estamos construindo uma nominata forte para as eleições de 2026”, afirmou o presidente, que vê esse processo como fundamental para o fortalecimento do partido.
Futuro estadual e a força do Novo em Santa Catarina
Em relação ao cenário estadual, Ribeiro comentou sobre a crescente força do Novo em Santa Catarina. “Hoje temos o Gilson Marques, um deputado federal muito bem votado, e o Matheus Cadorin, um excelente deputado estadual. Estamos construindo a nossa capilaridade no estado, elegendo mais vereadores e consolidando nossa presença para as próximas eleições estaduais e federais”, destacou.
Ribeiro também convocou os vereadores do partido a se prepararem para as eleições de 2026, com foco na formação de uma base sólida e com mais candidatos competitivos. “Estamos convocando todos os vereadores a se posicionarem e se prepararem para a eleição de 2026. Precisamos de gente na rua, candidatos com experiência, com bagagem e com histórico”, disse ele.
Cenário internacional: A vitória de Donald Trump nos EUA
Ao final da entrevista, o presidente do Novo foi questionado sobre a eleição nos Estados Unidos e o impacto da vitória de Donald Trump. Ribeiro foi enfático em sua avaliação: “É uma vitória avassaladora. Trump vai passar de 300 delegados. Ele levou o Senado, a Câmara e fez uma campanha que ressoou com os eleitores. A vitória de Trump é um recado claro para a esquerda, sobretudo a esquerda identitária.” Ele também relacionou o cenário com a política brasileira, sugerindo que, com a vitória de Javier Milei, na Argentina e Trump nos EUA, há uma tendência de renovação conservadora que pode também impactar as eleições de 2026 no Brasil.
“Se seguirmos o padrão da eleição de 2015, podemos ter um presidente de direita eleito no Brasil em 2026. O espírito do tempo parece ter mudado, e o Novo está se preparando para isso”, concluiu Ribeiro.