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Câmara dos Deputados analisa modificações do Senado na Reforma Tributária
Por Ligado no Sul16/12/2024 11h30
Foto/Reprodução Agência Brasil
A Câmara dos Deputados iniciou a análise das modificações feitas pelo Senado na proposta que regulamenta a reforma tributária no último fim de semana. A matéria tem previsão de ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira. Entre as alterações feitas pelos senadores, destaca-se a inclusão de isenções que podem impactar a alíquota padrão de 26,5%, como a inclusão de carnes na cesta básica, que possui alíquota zero.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, que garantiu que é possível a votação da proposta ainda esta semana. “O relator Eduardo Braga teve inúmeras conversas com o presidente Artur Lira e com os relatores na Câmara dos Deputados. Discutiram muito a questão do mérito. Agora, cabe à Câmara apreciar o que o Senado fez. O importante é que o Congresso Nacional entregue uma reforma tributária que seja a expressão da vontade do povo brasileiro através de seus representantes. É perfeitamente possível, segundo me disse o presidente Arthur Lira, que tenhamos a apreciação desse tema ainda esta semana”, destacou Pacheco.
O relator na Câmara da regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes, indicou que pode rever as isenções incluídas pelos senadores. O setor produtivo de Santa Catarina comemorou a medida inserida no texto do Senado, que impede o aumento da alíquota padrão. Isso porque, de acordo com a proposta, o governo terá um prazo de 90 dias para enviar um projeto ao Congresso Nacional caso a alíquota ultrapasse o teto de 26,5%.
Pablo Bittencourt, economista-chefe da FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), considerou a medida uma boa ação, destacando que a “manutenção da trava de 26,5% para a alíquota total” gera a necessidade de revisão de certos incentivos fiscais. “Essa trava de 26,5% gera uma necessidade de retirar alguns desses incentivos, o que vai ocorrer agora, com a adição colocada no texto pelo senador Eduardo Braga. O governo terá que enviar ao Congresso um projeto de lei que indique quais benefícios serão cortados caso a alíquota ultrapasse o teto de 26,5% nos anos subsequentes à reforma”, explicou Bittencourt.
*Com informações Acaert
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Fundação InoversaSul abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado com vagas de nível médio e superior
Por Ligado no Sul16/12/2024 11h00
Foto/Reprodução
A Fundação InoversaSul publicou o Edital nº 01/2024, que regulamenta a abertura de inscrições para um Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de contratar temporariamente profissionais para atender necessidades excepcionais de interesse público. O prazo para inscrição vai até o dia 2 de janeiro de 2025, e as candidaturas devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do portal https://unesc.selecao.net.br. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
A seleção oferece oportunidades para candidatos com diferentes níveis de escolaridade, com salários variando de R$ 1.389,15 a R$ 5.122,59. Os cargos disponíveis são tanto para o nível médio quanto superior, e a validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, a critério da administração pública.
Cargos e etapas do processo seletivo
As vagas e detalhes sobre os requisitos, jornada de trabalho e remuneração estão descritos no edital, disponível no portal da seleção. Para os cargos de nível superior, o processo seletivo contará com duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. Já para os cargos de nível médio, a seleção será realizada exclusivamente por meio de uma prova objetiva.
Inclusão e acessibilidade
Em conformidade com a legislação vigente, o edital garante a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD). Candidatos que necessitem de atendimento especial para a realização das provas devem informar suas necessidades no ato da inscrição, anexando a documentação exigida.
Cronograma e local de provas
As provas objetivas serão realizadas no dia 12 de janeiro de 2025, na cidade de Tubarão, com possibilidade de aplicação em municípios vizinhos, caso a demanda ultrapasse a capacidade de alocação. As informações sobre a homologação das inscrições e os locais de prova serão divulgadas a partir de 8 de janeiro de 2025, no site oficial do processo seletivo.
Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site oficial https://unesc.selecao.net.br ou entrar em contato pelo telefone (48) 3431-2788.
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Tentativa de homicídio é registrada em Tubarão
Por Ligado no Sul16/12/2024 10h30
Foto/Reprodução PMSC
Na madrugada desta segunda-feira (16), por volta das 00h21, uma tentativa de homicídio ocorreu na Avenida Marechal Deodoro, em frente ao clube 1º de Maio, em Tubarão. A Polícia Militar encontrou um homem de 51 anos ferido na via pública, que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao hospital com vida.
Segundo informações, o autor do crime chegou ao local em um Fiat/Pálio e disparou contra a vítima, atingindo-a no tórax. Durante o ataque, um policial civil que estava presente reagiu em legítima defesa, atirando contra o suspeito, que fugiu em direção à beira do rio.
Buscas foram realizadas na área, mas o homem, descrito como magro, de cerca de 25 anos e com bigode “ralo”, não foi localizado. O veículo utilizado no crime permitiu identificar o suspeito, mas ele não foi encontrado.
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Museu ao Ar Livre Princesa Isabel inaugura réplica de balsa histórica nesta segunda-feira
Por Ligado no Sul16/12/2024 10h00
Foto/Divulgação
O Museu ao Ar Livre Princesa Isabel, em Orleans, inaugura nesta segunda-feira (16), às 15h, uma nova atração: a réplica de uma balsa histórica utilizada pelos primeiros colonizadores da região. A construção, agora disponível para visitação, é fruto de um Termo de Fomento (15/2024) firmado entre a Prefeitura de Orleans e a Fundação Educacional Barriga Verde (Febave), mantenedora do Museu, no valor de R$ 35 mil.
De acordo com a museóloga e diretora do Museu, Valdirene Böger Dorigon, a parceria possibilitou o desenvolvimento do projeto técnico e a construção da balsa, realizada pelos técnicos da Madeira Mar Estaleiro Escola, de Palhoça. A entrega da estrutura foi feita no último domingo (15).
O prefeito Jorge Koch destacou a importância do investimento. “Este é um passo importante para fortalecer nossa identidade e promover o turismo local”, afirmou.
Tombado pelo Estado de Santa Catarina e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural brasileiro, o Museu reforça seu compromisso com a preservação da história. “É essencial mantê-lo conservado para atender bem aos moradores da região e aos turistas que visitam nossa cidade”, enfatizou o reitor do Unibave, Guilherme Valente de Souza.