O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 104/2015, que limita o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o Brasil. A medida visa melhorar a atenção dos estudantes e entra em vigor no início do ano letivo, em fevereiro, após a publicação de um decreto regulamentador.

“Essa sanção é o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem proteger as crianças e adolescentes deste país”, afirmou Lula, durante a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele destacou que o objetivo da lei é resgatar a conexão humana nas salas de aula: “A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo.”

A legislação, aprovada pelo Congresso no fim de 2024, recebeu amplo apoio, incluindo governistas e oposicionistas. Segundo o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, autor do projeto, “não dá para um aluno estar na sala de aula no TikTok ou redes sociais enquanto o professor está ensinando. Essa é uma das maiores vitórias da educação brasileira no século.”

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso de celulares em sala de aula e durante os intervalos, exceto para fins pedagógicos, sob supervisão dos professores, ou em casos de necessidade, como acessibilidade tecnológica ou questões de saúde. “Queremos que a tecnologia seja usada de forma adequada, nas idades certas”, explicou Santana, reforçando a importância de conscientizar os pais para limitar o uso fora da escola.

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda, também ressaltou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitirá orientações para garantir que a aplicação da lei seja eficiente e sem parecer restritiva.

A nova regra coloca o Brasil ao lado de países como França, Espanha e Itália, que já adotam políticas semelhantes.

Na tarde dessa segunda-feira, 13, por volta das 14h30, policiais militares do 35⁰ Batalhão de Polícia Militar recuperaram uma motocicleta furtada durante patrulhamento no bairro Divina Providência, em São Ludgero.

A abordagem aconteceu após os policiais notarem que uma motocicleta Honda/CG 125 Titan circulava com a placa levantada, dificultando a identificação. Durante consulta ao sistema, foi constatado que o veículo tinha registro de furto desde outubro de 2024.

O condutor, um homem de 26 anos, afirmou ter adquirido a moto em dezembro de 2024 por R$ 2.000,00 em espécie, por meio de uma plataforma de vendas online. Ele relatou que a compra foi feita de um homem próximo a uma empresa de telhas em Braço do Norte, mas não recebeu documentos ou recibos do veículo. Segundo o suspeito, ele desconhecia o fato de que a motocicleta era furtada.

Diante da situação, o veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia de São Ludgero, onde foram tomadas as providências cabíveis.

Um crime bárbaro chocou Santa Catarina na manhã dessa segunda-feira, 13, A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) foi chamada para atender um caso grave em Mafra. Uma jovem de 22 anos, em surto psicótico, atacou sua irmã de apenas quatro anos com golpes de faca no pescoço. A criança foi levada ao hospital pelos familiares, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o ataque, a mulher se trancou em um quarto com duas facas e colocou barricadas na porta. A polícia tentou negociar, mas sem sucesso. Os agentes, então, usaram spray de pimenta para confirmar que ela segurava as facas e, em seguida, dispararam uma arma de choque para imobilizá-la.

Depois que a mulher soltou as facas, os policiais arrombaram a porta e a detiveram. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e entregue à Polícia Civil para os procedimentos legais.

Ao longo dessa segunda-feira, os familiares da vítima e da suspeita foram ouvidos pelas autoridades, assim como os policiais militares que atenderam a ocorrência.

Foto/Reprodução Vídeo PMSC

Na noite desse domingo (12), por volta das 19h20, a guarnição do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada via COBOM para atender a uma ocorrência de busca e resgate de um idoso de 83 anos, diagnosticado com Alzheimer, que havia desaparecido.

Ao chegar ao local, os bombeiros confirmaram a veracidade da situação e coletaram informações sobre o possível paradeiro do homem. Com base nos dados obtidos, iniciaram as buscas no perímetro indicado.

Cerca de 40 minutos após o início da operação, o idoso foi localizado. Ele apresentava sinais de confusão mental, condição compatível com seu diagnóstico, e possuía cortes nas pernas e nos braços, causados pela vegetação da área onde foi encontrado.

No local, os bombeiros realizaram a limpeza dos ferimentos e prestaram os primeiros socorros. Diante da necessidade de avaliação médica, foi solicitado o apoio da viatura ASU-465, de Orleans, que encaminhou a vítima para atendimento especializado.