O MDB de Orleans realizou no último final de semana sua convenção municipal, seguindo o calendário nacional do partido. Na ocasião, Delton Baggio foi reconduzido à presidência da sigla no município para mais um mandato de dois anos. Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o dirigente avaliou o atual momento da legenda, fez autocrítica sobre o desempenho nas eleições municipais passadas e projetou os desafios futuros.

“Foi um encontro importante. O MDB realizou convenções em todo o país e aqui em Orleans não foi diferente. Fui reeleito presidente do diretório municipal e assumo novamente essa responsabilidade com o compromisso de fortalecer o partido na cidade e na região”, afirmou Baggio.

Ao avaliar o resultado da eleição de 2024, quando o MDB perdeu a disputa pela Prefeitura de Orleans, o presidente reconheceu falhas na condução do processo. “Houve erros, sim. A chapa formada por Mário Coan e Cristóvão não conseguiu mobilizar a militância como esperávamos. Mas isso é da política. A população entendeu que era hora de mudança, e agora o partido trabalha para contribuir com o desenvolvimento da cidade, mesmo fora da gestão”, pontuou.

Para Baggio, o desgaste natural de uma longa permanência no poder também influenciou o resultado. “É normal. Quando um grupo fica por muito tempo no comando, o eleitor busca novas alternativas. Isso faz parte da democracia e deve ser respeitado”, acrescentou.

Fortalecimento regional e candidatura de Jorge Koch

Com as atenções voltadas para as eleições de 2026, Baggio aposta na pré-candidatura do ex-prefeito Jorge Koch a deputado estadual. “ Acredito que será um nome forte e competitivo”, disse.

Segundo o Baggio, o ex-prefeito de Orleans tem boas chances de conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa. “Ele deixou um legado importante em Orleans. Fez obras, enfrentou desafios e mostrou competência. A população deve reconhecer esse trabalho nas urnas”, afirmou. Baggio projeta cerca de 40 mil votos para o ex-prefeito, que pretende contar com o apoio das regiões da Amurel, Amesc e Amrec.

O presidente do MDB de Orleans reforçou ainda a importância de eleger representantes locais. “Todo deputado tende a priorizar sua região. Tivemos muitos avanços com o deputado Volnei Weber, que destinou recursos importantes para Orleans. Precisamos manter esse tipo de representatividade”, explicou.

Questionado sobre a relação com o governo estadual, Baggio afirmou que o MDB avalia a manutenção da aliança com o governador Jorginho Mello. “O partido está conversando. O MDB ocupa espaços importantes na gestão estadual e isso tem contribuído para a liberação de recursos e o desenvolvimento das regiões. Uma parceria com o governo pode ser estratégica para o futuro”, ponderou.

Apesar de seu nome já ter sido cogitado para a disputa da Prefeitura de Orleans, o dirigente preferiu adotar cautela. “É muito cedo para falar em eleição municipal. Estamos focados agora no próximo pleito estadual e federal. Depois, vamos avaliar as possibilidades”, finalizou.

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O Serviço Veterinário Oficial investiga um caso suspeito de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial localizada no município de Ipumirim, no Oeste catarinense. Enquanto aguarda o resultado laboratorial, previsto para ser divulgado até esta quarta-feira (22), o Estado intensificou ações de prevenção, seguindo protocolos sanitários rigorosos.

Entre as medidas adotadas está a proibição da entrada de aves e ovos oriundos de 12 municípios do Rio Grande do Sul, que se encontram em situação de emergência sanitária reconhecida pelo Ministério da Agricultura. A decisão segue diretrizes estabelecidas em nota técnica da Secretaria de Estado da Agricultura e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).

Além da restrição de origem, as cargas autorizadas estão sendo obrigatoriamente desinfetadas nos postos de fiscalização. A presidente da CIDASC, Celles Regina de Matos, esclarece que a resposta rápida e os cuidados adotados fazem parte do protocolo padrão diante de notificações suspeitas.

“Esse é um procedimento rotineiro. A CIDASC sempre age assim quando há notificação de mortalidade acima de 10% e sintomas que possam se confundir com influenza aviária. O diagnóstico definitivo só é possível por meio de exames laboratoriais, já que diversas síndromes respiratórias e nervosas em aves apresentam sintomas semelhantes”, explica Celles.

A presidente também destacou que, nos últimos 30 dias, a CIDASC recebeu 11 notificações semelhantes. Dessas, três coletas foram realizadas, e nenhuma apresentou resultado positivo para a gripe aviária no estado.

“É fundamental que qualquer suspeita seja notificada. A biosseguridade deve ser prioridade máxima. O vírus está sendo disseminado principalmente pelas fezes de aves silvestres. Por isso, medidas como a troca de calçados antes de entrar nos aviários e evitar o contato entre aves comerciais e silvestres são essenciais”, alertou.

Segundo Celles Regina, a situação vivida atualmente no Rio Grande do Sul serve de alerta. “As aves silvestres estão se movimentando com o vírus ativo, o que torna o risco real e constante. O esforço coletivo é fundamental para mantermos Santa Catarina livre da IAAP.”

Além de Santa Catarina, outros cinco estados brasileiros estão com casos em investigação. A CIDASC reforça que, embora o estado permaneça oficialmente livre da influenza aviária de alta patogenicidade, o cenário exige vigilância e pode demandar novas ações conforme a evolução dos fatos.

*Com informações Acaert

O Código Ambiental de Santa Catarina, pioneiro entre os estados brasileiros ao estabelecer diretrizes próprias para a gestão ambiental, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da norma estadual, especialmente os que tratam dos chamados campos de altitude, alegando conflito com a Constituição Federal, com a Lei da Mata Atlântica e com competências privativas da União.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá na manhã desta quarta-feira (21), o vice-presidente executivo da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), Clemerson Argenton Pedrozo, afirmou que o código foi construído dentro da legalidade e teve ampla participação social.

“O Código Ambiental de Santa Catarina é um código inovador, foi o primeiro do país. Inclusive, foi o código que deu origem ao Código Florestal Brasileiro”, destacou o dirigente. “Ele passou por um amplo debate em Santa Catarina, com inúmeras audiências públicas. Toda a comunidade catarinense pôde opinar.”

Segundo o representante da FAESC, o objetivo principal do código foi trazer “segurança jurídica ao campo”, especialmente em temas que geravam insegurança entre os produtores. “Santa Catarina tinha problemas com áreas de altitude, com áreas consolidadas, e tudo isso foi debatido”, disse.

Sobre o questionamento da PGR, o dirigente esclarece que o órgão está contestando dois artigos do código catarinense que tratam especificamente dos campos de altitude. “A PGR está dizendo que esses artigos ferem a Lei da Mata Atlântica. Nosso estado é 100% Mata Atlântica, mas entendemos que esse argumento não se sustenta”, pontuou Pedrozo. “Esse tema já foi julgado no nosso Tribunal de Justiça, que considerou constitucionais os dispositivos.”

Ele explica que a legislação federal não define o que são campos de altitude, o que abriu espaço para a atuação do estado. “O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica não estabelecem o que seria campo de altitude. Tendo esse vácuo legislativo, o estado acabou legislando de forma concorrente, de forma plena, definindo que em Santa Catarina os campos de altitude são aqueles acima de 1.500 metros.”

O vice-presidente da FAESC também rebate a ideia de que normas como resoluções do Conama ou mapas do IBGE tenham primazia sobre leis estaduais. “Como pode uma resolução do Conama, ou um mapa do IBGE, ser superior a uma lei votada na Assembleia Legislativa, que passou por amplo debate?”, questionou.

A Federação, segundo ele, já está articulada com a Procuradoria Geral do Estado para defender o código no STF. “Assim que soubemos da ação, nos reunimos com a Procuradoria Geral do Estado. Levamos a preocupação da FAESC e de todos os produtores e produtoras rurais do estado”, afirmou. “A Procuradoria já está se mobilizando para fazer a defesa da lei.”

Pedrozo se mostra otimista com a possibilidade de o STF manter a validade do código. “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já julgou essa matéria e considerou o código constitucional. O TRF-4 também teve decisão semelhante. E no Supremo, a relatora de um recurso anterior, ministra Rosa Weber, entendeu que o TJSC não divergiu do entendimento do STF, o que nos dá esperança de uma decisão justa.”

Ao final da entrevista, o vice-presidente também fez um alerta sobre os impactos que uma eventual mudança traria à economia catarinense. “Santa Catarina é formada basicamente por pequenas propriedades rurais, 95% têm menos de quatro módulos fiscais. Se essa ação tiver êxito, a economia do estado será severamente impactada”, advertiu.

“Regiões como o Planalto Serrano e o Oeste, que atingem facilmente altitudes de 400, 500 metros, poderão ter áreas produtivas classificadas como restritas. Isso afeta a produção de maçã, uva, leite, gado, e outras culturas importantes.”

Pedrozo lembra ainda da relevância do estado na produção nacional: “Santa Catarina tem apenas 1,1% do território nacional, mas é líder na produção de maçã, cebola, suínos. É segundo em arroz, segundo em tabaco. Temos uma agropecuária extremamente competente em pequenas áreas. Não podemos aceitar que uma ação como essa coloque tudo isso em risco.”

O julgamento da ação no STF ainda não tem data definida. Enquanto isso, a FAESC e demais entidades do setor agropecuário seguem mobilizadas em defesa da constitucionalidade da legislação catarinense.

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A Prefeitura de Orleans deu início às obras de construção do Parque Municipal Princesa Isabel. O novo espaço de lazer e eventos será implantado no terreno do antigo Seminário São José, às margens da SC-108, em uma área com mais de 40 mil metros quadrados pertencente ao município.

A primeira etapa dos trabalhos já está em andamento e deverá ser concluída até 30 de agosto, data do aniversário de 112 anos de emancipação político-administrativa de Orleans. Na mesma data e local, será realizada uma nova edição da festa do município, que marcará o lançamento do projeto completo do parque.

Segundo o prefeito Fernando Cruzetta, o Parque Princesa Isabel será um espaço multifuncional voltado ao lazer, à prática esportiva e à realização de eventos, tendo como pano de fundo a belíssima paisagem da Serra Catarinense. “Estamos tirando do papel um sonho antigo de Orleans. Vamos construir um parque como o cidadão orleanense e os nossos visitantes merecem. Daremos a largada com a nova festa do município, que será um marco para uma nova cidade, que está retomando o caminho do desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário de Planejamento, Alexandre Bussolo, os serviços iniciaram com a terraplanagem da área e, na sequência, estão sendo implantados meio-fios para delimitação dos caminhos e áreas destinadas às estruturas do evento. Os passeios serão pavimentados com pedra brita nesta etapa inicial.

Nos próximos dias, será iniciada a instalação das redes de abastecimento de água, drenagem pluvial, energia elétrica, comunicação e internet. Para a edição de 2025 da festa do município, a área contará com estruturas móveis como banheiros, tendas e equipamentos de apoio.

O projeto definitivo do Parque Princesa Isabel inclui a construção de estruturas fixas como pórticos de entrada, pavilhão de eventos, espaços de lazer, áreas esportivas e locais destinados à instalação de bares, restaurantes e outras atrações permanentes.

A Prefeitura de Orleans também trabalha na estruturação de parcerias público-privadas para a concessão de espaços dentro do parque. O objetivo é garantir a ocupação contínua do local ao longo do ano, ampliando o uso da área e fortalecendo a economia local com novos atrativos para moradores e visitantes.