O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do senador Esperidião Amin que susta os efeitos da demarcação das terras indígenas do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz. Os decretos foram assinados em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria segue para Câmara dos Deputados.

“Conseguimos aprovar no Senado, em duas votações praticamente por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que susta, ou seja, eles param de produzir efeitos. Os dois decretos do Presidente da República que irregularmente homologaram demarcações feitas segundo o rito que não pode mais ser considerado legal. Duas terras indígenas, uma em Abelardo Luz e outra em Palhoça, no Morro dos Cavalos. Agora temos que lutar na Câmara com a mesma persistência e do lado certo”, comemorou Esperidião Amin.

De acordo com o senador, as demarcações foram feitas com base em regras previstas no Decreto 1.775, de 1996, que não se adequou aos novos requisitos de maior participação social e transparência previstos na pela Lei do Marco Temporal. Para ele, enquanto não forem julgadas as ações de inconstitucionalidade sobre o marco temporal, a lei “é válida e eficaz, produzindo, assim, efeitos jurídicos”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 29 de maio, da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina. O evento está previsto para as 15h.

A visita marca a reativação do terminal portuário, que ficou dois anos paralisado. Durante a cerimônia, Lula deve anunciar investimentos federais no valor de R$ 689 milhões destinados à modernização e ampliação do porto, agora sob gestão federalizada.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o  deputado federal Pedro Uczai (PT), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense que confirmou presença no evento, informou que  a comitiva presidencial também acompanhará pautas estratégicas para a infraestrutura do estado, incluindo a revisão contratual da BR-101, com previsão de R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Além disso, o governo federal pretende discutir soluções para o trecho do Morro dos Cavalos, a conclusão da BR-285 no extremo sul do estado, e o andamento das obras em rodovias federais catarinenses. Lula também deve visitar cidades do interior para anunciar novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Santa Catarina ganha com a presença do presidente. Serão anunciados recursos importantes para o estado e para os municípios catarinenses”, afirmou Uczai, reforçando o caráter suprapartidário do Fórum Parlamentar Catarinense, que participará do acolhimento oficial ao presidente.

A Prefeitura de Orleans realiza, nesta sexta-feira (30), uma caminhada de conscientização alusiva à campanha Maio Laranja, que visa o enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização terá início às 9h, com concentração em frente ao Cemitério Municipal, e seguirá por ruas centrais até a Praça Celso Ramos, onde haverá distribuição de material informativos, orientações e uma confraternização com os participantes.

O prefeito Fernando Cruzetta reforça o compromisso da administração municipal com a proteção da infância e juventude. “A conscientização é uma das ferramentas mais poderosas na prevenção da violência. Estamos mobilizando a cidade para lembrar que cuidar das nossas crianças é uma prioridade permanente”, afirmou.

A atividade é organizada pela Secretaria de Assistência Social, por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta quinta-feira, 29,  a psicóloga Giulia Oliva Grassi, da Prefeitura de Orleans, informou que a ação tem o objetivo de  levar o tema para as ruas, dar visibilidade à causa e envolver a comunidade no debate sobre esse tipo de violência, muitas vezes silenciada.

“A caminhada é uma ação preventiva e educativa. Queremos que o assunto não fique apenas dentro das instituições, mas que seja visto, falado e compreendido por toda a sociedade”, afirma Giulia.

A iniciativa conta com a participação de escolas municipais e estaduais, crianças atendidas pelos serviços de assistência social e profissionais da área. O percurso passará pela Rua Aristiliano Ramos, com uma breve parada em frente à Igreja Matriz, antes de chegar à praça central, onde haverá falas educativas e entrega de lanches às crianças.

Casos em Orleans

Segundo Giulia, a campanha nacional também tem reflexos locais. “Orleans é uma cidade acolhedora, mas não está isenta dos problemas sociais. Infelizmente, temos muitos casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes”, alerta.

A psicóloga destaca que, além da caminhada, uma palestra voltada aos pais e responsáveis será realizada na noite desta quinta-feira (29), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é orientar as famílias sobre como identificar sinais de abuso e agir preventivamente.

“Precisamos educar as crianças para que saibam se proteger, e também os pais, para que consigam conversar sobre isso com seus filhos. Todos somos agentes de proteção. Se houver suspeita, é fundamental denunciar”, conclui Giulia.

As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Disque 100 ou no Conselho Tutelar, através dos telefones (48) 3886-0174 ou 99208-2886

Confira entrevista completa

Na manhã desta quinta-feira (29), o Jornal da Guarujá recebeu nos estúdios o Secretário de Saúde de Orleans, Paulo Conti, que trouxe importantes informações sobre a vacinação contra a gripe, o desempenho do Centro de Triagem de Síndromes Respiratórias e as próximas ações da pasta no município.

Vacinação contra a gripe segue até o dia 31

Um dos principais temas abordados foi a vacinação contra a gripe. Segundo o secretário, a campanha segue até este sábado, 31 de maio, com imunização gratuita para toda a população, independentemente de pertencer ou não a grupos prioritários. Após essa data, caso não haja nova orientação do Ministério da Saúde, a vacinação será restrita às faixas etárias e grupos previamente definidos.

Conti destacou a importância da adesão da comunidade, especialmente no caso das crianças, onde a taxa de cobertura ainda é considerada baixa, apenas 41% na faixa etária de 0 a 6 anos. “A nossa meta é 69%, e pedimos aos pais que repensem suas decisões. A vacina protege, salva vidas, e está disponível gratuitamente”, enfatizou.

Até o momento, o município apresenta bons índices em determinados grupos, como os idosos (51%) e gestantes (90%). O secretário agradeceu também aos empresários que têm colaborado permitindo que seus funcionários se vacinem durante o expediente.

Saúde na Praça neste sábado

Outro destaque da entrevista foi a grande ação de saúde programada para este sábado (31), na Praça Celso Ramos, em parceria com o CDL e a ACIO. A equipe da Secretaria de Saúde estará no local das 9h ao meio-dia oferecendo diversos serviços à população, como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e vacinação contra a gripe.

A ação também contará com orientações sobre o “Maio Vermelho”, campanha de prevenção ao câncer de boca, com presença da equipe de odontologia. Uma novidade será a participação de representantes de uma associação voltada ao apoio de pacientes com Parkinson, que virão de Criciúma para orientar familiares e divulgar informações sobre o tratamento da doença.

Centro de Triagem segue por mais uma semana

Inicialmente previsto para encerrar as atividades nesta sexta-feira (30), o Centro de Triagem para Doenças Respiratórias de Orleans terá seu funcionamento estendido por mais uma semana, devido à previsão de queda de temperatura e os riscos relacionados às doenças respiratórias.

“Criamos esse centro com foco exclusivo em síndromes respiratórias. Desde o dia 7 de maio até o dia 28, atendemos 875 pessoas, com uma média de 54 pacientes por dia. Realizamos 288 testes para H1N1, com 78 resultados positivos, e nenhum caso de Covid-19, o que nos deixou muito satisfeitos”, relatou Conti.

O centro está localizado na Unidade de Saúde São José, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 17h, com atendimento clínico geral e pediátrico. O secretário destacou ainda a compreensão da comunidade que tem colaborado com o deslocamento temporário para atendimento em outro espaço.

Reforço nas equipes de saúde

Finalizando a entrevista, Conti comentou sobre o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que autoriza a contratação de novos profissionais da saúde. A proposta prevê a admissão de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, visando suprir a saída e o afastamento de profissionais, além de aliviar a sobrecarga das equipes atualmente em atividade.

“O nosso foco é manter o atendimento de qualidade, com responsabilidade e compromisso com a população. Temos um grupo muito comprometido, e contamos com o apoio do prefeito e da comunidade para continuar avançando”, concluiu.

Confira entrevista completa