Secretário de Agricultura alerta para o prazo e informa que cinco beneficiários ainda não retiraram o cartão

Os produtores rurais de Orleans que receberam o bônus fiscal ou outros benefícios financeiros do programa Agro 360 têm até o dia 1º de dezembro para utilizar os valores disponíveis no cartão. Após essa data, o dinheiro que não for utilizado retorna aos cofres da Prefeitura.

O alerta foi feito pelo secretário municipal de Agricultura, Guilherme Orben, durante entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta terça-feira (3).

De acordo com o secretário, quase 600 produtores solicitaram o bônus fiscal ou algum dos subsídios oferecidos pelo programa neste primeiro ano. Desse total, aproximadamente 200 ainda possuem valores disponíveis no cartão, que variam de R$ 1 a R$ 300.

Além disso, cinco produtores que tiveram o benefício aprovado ainda não retiraram o cartão na Secretaria de Agricultura, mesmo após terem sido avisados.

“Por mais baixo que  seja o valor,  mas é direito do produtor. Todo dinheiro é muito bem-vindo”, destacou Orben.

O secretário explicou que os recursos devem ser utilizados obrigatoriamente em estabelecimentos comerciais ou serviços oferecidos no próprio município. A medida busca beneficiar os agricultores e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia local.

“O objetivo de ter um prazo para que esse recurso seja utilizado é para que a gente faça o dinheiro girar na nossa cidade”, afirmou.

O Agro 360 foi criado para ampliar o acesso dos agricultores aos incentivos oferecidos pelo município. Entre os benefícios estão o bônus fiscal, que devolve ao produtor parte do valor relacionado à sua movimentação econômica, e subsídios para atividades e melhorias nas propriedades rurais.

Programa deve passar por melhorias em 2027

Para o próximo ano, a Secretaria de Agricultura pretende manter o percentual de 1,2% do bônus fiscal. Segundo Orben, qualquer aumento depende de uma análise dos resultados econômicos do setor agrícola ao longo de 2026.

Por outro lado, a administração municipal já recebeu uma proposta de mudanças no programa, que deverá ser encaminhada à Câmara de Vereadores.

Uma das principais alterações previstas é o aumento da quantidade de horas de máquinas disponibilizadas para novos empreendimentos rurais. A proposta também busca beneficiar propriedades que já possuem estruturas instaladas e precisam de melhorias ou ampliações.

“Só por meio do Agro 360, nós incentivamos seis novos empreendimentos. Então já foi observado que a quantidade de horas disponibilizadas inicialmente é, de certa forma, pequena comparada ao tamanho dos investimentos”, explicou o secretário.

Orben também destacou que a expectativa é ampliar a participação dos agricultores no próximo ano. A meta é que pelo menos 90% dos produtores que têm direito ao benefício solicitem o bônus fiscal.

Durante a entrevista, o secretário também apresentou dados sobre os serviços prestados pela Secretaria de Agricultura.

Conforme Orben, no mesmo período do ano passado havia mais de 300 viagens de pedra e areião aguardando entrega aos produtores. Atualmente, a fila é de 14 viagens de pedra e 33 de areião.

A redução, segundo ele, ocorreu após uma mudança na forma de distribuição dos materiais.

Antes, cada produtor podia solicitar duas viagens de uma só vez. Agora, a secretaria entrega inicialmente uma viagem e permite que o agricultor faça um novo pedido depois de receber o material. Com a mudança, o número de produtores atendidos por dia passou de quatro para oito.

O secretário ressaltou ainda que o recebimento do bônus fiscal ou de outros subsídios do Agro 360 não impede o produtor de solicitar serviços da Secretaria de Agricultura, como a entrega de pedra e areião.

Para os próximos anos, a possibilidade de aumentar o percentual do bônus fiscal dependerá dos resultados da arrecadação municipal ligada à agricultura. Esses dados, conforme Orben, costumam ser disponibilizados entre fevereiro e março.

Enquanto isso, a orientação aos agricultores que ainda possuem saldo no cartão do Agro 360 é utilizar os recursos até 1º de dezembro, para evitar que os valores retornem à Prefeitura.

Confira entrevista completa