Feminicídios em SC: justiça é eficaz, mas desafios permanecem
Alto índice de suicídios de agressores e processos em andamento preocupam autoridades
O enfrentamento à violência contra a mulher no estado ganha novas perspectivas com a atualização do mapa do feminicídio realizada pelo Ministério Público. O levantamento revelou que 66% dos processos analisados resultaram em condenação, um dado que exige análise técnica detalhada.
A coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, explica que o índice representa os casos em que os agressores foram efetivamente responsabilizados. “Nós tivemos apurados mais ou menos 66% de condenações. Significa que 66% dos casos, os indivíduos levados a julgamento, foram condenados pelos feminicídios que praticaram”, detalha.
Apesar do número, a promotora alerta que ainda há desafios. Cerca de 34% dos casos não tiveram resposta positiva do Estado, seja porque o agressor cometeu suicídio, fenômeno em que Santa Catarina lidera o ranking nacional, seja porque os processos ainda estão em andamento. “Por exemplo, em 13% dos casos o agressor se suicidou, o que impossibilitou a responsabilização judicial”, explica.
A promotora reforça que o índice de absolvições é baixo, inferior a 3%, o que indica eficácia na estrutura judicial do estado. “Santa Catarina tem uma estrutura judicial que pune o feminicídio com eficácia. O desafio agora é garantir que, além de rigoroso, o sistema de justiça seja ágil no desfecho de cada uma dessas tragédias”, afirma Chimelly Marcon.
*Com informações Acaert
