Para uma melhor experiência neste site, utilize um navegador mais moderno. Clique nas opções abaixo para ir à página de download
Indicamos essas 4 opções:

Google Chrome Opera Mozilla Firefox Microsoft Edge
Ok, estou ciente e quero continuar usando um navegador inferior.

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h

Por Ligado no Sul27/09/2023 08h53
Foto/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para definir hoje,  27, a tese final do julgamento que anulou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão está agendada para iniciar às 14h.

Na semana passada, por uma maioria de 9 votos a 2, o STF declarou o marco temporal inconstitucional, mas a decisão sobre outros aspectos do caso foi adiada.

Entre os tópicos que serão analisados na sessão de hoje, está a questão da possível indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se essa indenização estaria condicionada à saída dos proprietários das áreas indígenas.

Neste cenário, a indenização por melhorias realizadas nas terras e pelo valor da terra nua seria aplicável aos proprietários que receberam títulos de terras do governo federal e estadual, que posteriormente foram consideradas como terras indígenas.

Outra questão que pode ser debatida é a proposta do ministro Dias Toffoli de autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. De acordo com essa sugestão, com a aprovação do Congresso e dos próprios indígenas, a produção agrícola e os recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades indígenas.

Última participação da Ministra Rosa Weber

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal amanhã, 28,  ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será no mesmo dia.

 

*Com informações Agência Brasil

0
0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe essa notícia

VER MAIS NOTÍCIAS