Proposta do vereador Murilo Hoffmann prevê divulgação antecipada das contratações e capacitação de fornecedores para ampliar a participação nas compras públicas

Um projeto em tramitação na Câmara de Vereadores de Orleans pretende aproximar empresas locais das compras realizadas pelo poder público. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Murilo Hoffmann (NOVO), prevê a criação de uma política municipal de desenvolvimento de fornecedores locais, com medidas para preparar empreendedores para participar de processos licitatórios.

O projeto foi protocolado na sessão da última segunda-feira e agora está sendo analisado pelas comissões da Câmara. Ao Jornal da  Guarujá nesta quinta-feira (27), Hoffmann explicou que a iniciativa está alinhada às bandeiras que defende no mandato, especialmente em relação à transparência, à desburocratização e ao desenvolvimento dos empreendedores do município.

Segundo o vereador, a proposta vai além de simplesmente divulgar uma licitação depois que o processo já foi aberto. A ideia é utilizar o plano anual de contratações e um calendário estimado de licitações para que os fornecedores possam se antecipar e se preparar para as oportunidades.

“Não adianta a prefeitura fazer aquela licitação, toda aquela parte burocrática, demorada, e muitas vezes o empreendedor está apto a entregar o serviço ou produto, poderia estar participando, se quer ficar sabendo que aquela oportunidade existe”, explicou.

A proposta também prevê capacitações para os fornecedores, com orientações sobre documentação, certidões, legislação e plataformas eletrônicas utilizadas nas compras públicas. Essas ações poderiam ser realizadas pela prefeitura em parceria com entidades como a Associação Empresarial de Orleans (ACIO), a CDL e instituições de ensino.

Para Hoffmann, preparar um número maior de empresas para participar das licitações pode aumentar a concorrência e, consequentemente, contribuir para melhores preços e qualidade nos serviços e produtos contratados pelo município. A medida também busca reduzir a ocorrência de licitações desertas, quando não há empresas interessadas ou habilitadas a participar.

“Com mais fornecedores preparados para participar dessas licitações, a gente também tem mais concorrência e, no fim, todo mundo se beneficia, porque com mais concorrência temos preços melhores, mais qualidade na entrega de serviços e produtos também”, afirmou.

O vereador também destacou que uma licitação deserta pode atrasar obras e outros projetos públicos, já que o processo precisa ser iniciado novamente, respeitando os prazos previstos na legislação. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a proposta não pretende criar privilégios para empresas de Orleans. Segundo Hoffmann, o tratamento deve permanecer isonômico, conforme determina a legislação de licitações.

Após a análise das comissões, o projeto deverá ser levado à votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, seguirá para sanção do prefeito. Hoffmann afirmou acreditar que a proposta não deverá enfrentar dificuldades para ser aprovada na Câmara.

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