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Tubarão abre inscrições para candidaturas a prefeito e vice-prefeito

A eleição acontecerá em sessão extraordinária, marcada para o dia 7 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal

Por Ligado no Sul20/07/2023 08h51
Foto/Câmara de Vereadores de Tubarão

A partir de hoje, dia 20, os interessados em concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tubarão têm a oportunidade de se inscrever para as eleições indiretas que serão realizadas na Câmara de Vereadores.

O edital de convocação, com todas as regras estabelecidas, foi publicado no site da Câmara no fim da tarde de quarta-feira, 19.

A eleição acontecerá em sessão extraordinária, marcada para o dia 7 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal. Os interessados têm até as 19h do dia 4 de agosto para realizar suas inscrições, respeitando o prazo de 72 horas antes da data da eleição.

Para integrar as chapas, os candidatos precisam atender a algumas condições estabelecidas pelo edital. É necessário possuir nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, ter domicílio eleitoral há pelo menos seis meses a partir da publicação do edital, estar filiado a partido político há no mínimo seis meses, ter idade mínima de 21 anos, ser devidamente alfabetizado e ter se desincompatibilizado de cargos que possam gerar inelegibilidade até 24 horas após a publicação do edital.

As inscrições dos candidatos serão divulgadas no diário oficial eletrônico da Câmara de Vereadores, e a partir desse momento, será contado um prazo improrrogável de 48 horas para que possam ser apresentados eventuais pedidos de impugnação.

As impugnações serão submetidas à apreciação e deliberação pelo plenário da Câmara, na primeira sessão subsequente ao protocolo. Caso algum candidato tenha seu pedido de impugnação aceito, ele terá 20 horas para apresentar sua defesa, contadas a partir do recebimento da mensagem informando a impugnação.

A eleição será conduzida mediante voto nominal e aberto, com os eleitos formando uma chapa para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Tubarão.

As impugnações serão submetidas à apreciação e deliberação pelo plenário da Câmara, na primeira sessão subsequente ao protocolo. Caso algum candidato tenha seu pedido de impugnação aceito, ele terá 20 horas para apresentar sua defesa, contadas a partir do recebimento da mensagem informando a impugnação.

A eleição será conduzida mediante voto nominal e aberto, com os eleitos formando uma chapa para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Tubarão.

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