As cirurgias serão destinadas apenas a mulheres que passaram por mastectomia total devido ao tratamento de câncer

Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 12, habilitou dez hospitais em Santa Catarina a realizarem procedimentos de reconstrução mamária. A meta estabelecida para o estado é a realização de 710 cirurgias nos próximos dois anos, com um repasse de R$ 4,1 milhões por meio do Fundo Nacional de Saúde.

As cirurgias plásticas de reconstrução mamária autorizadas serão destinadas apenas a mulheres que passaram por mastectomia total devido ao tratamento de câncer, em conformidade com a Lei nº 13.770, de 2018.

“Toda mulher que teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas devido ao câncer tem direito a essa cirurgia gratuitamente pelo SUS. O ideal é que a cirurgia de reconstrução seja realizada no mesmo procedimento cirúrgico. No entanto, algumas mulheres não conseguem realizar o procedimento imediatamente e entram na fila de espera”, explica a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

A portaria 553 habilita os hospitais de forma excepcional e temporária, como parte da estratégia de ampliação do acesso à reconstrução mamária estabelecida pelo Ministério da Saúde por meio de outra portaria (nº 127, de 13 de fevereiro de 2023). A habilitação terá duração máxima de 24 meses, contados a partir da data de publicação.

Como funciona a habilitação:

Foram estabelecidas metas físicas por meio de resoluções na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), definindo a quantidade de procedimentos que cada unidade hospitalar deverá realizar durante o período estipulado pela portaria.

Os estados e municípios que aderiram à portaria 553 devem coordenar, acompanhar, monitorar e auditar a execução da estratégia, informando a desabilitação dos hospitais que alcançarem as metas, conforme as regras estabelecidas na portaria nº 127.

O Fundo Nacional de Saúde tomará as medidas necessárias para transferir os recursos financeiros aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, após a apuração da produção registrada na Base de Dados dos Sistemas de Informações Hospitalares do SUS.

Segue abaixo a lista de hospitais habilitados e as respectivas metas estabelecidas pela CIB para os próximos 24 meses:

– Blumenau – Hospital Santo Antônio (70 procedimentos)
– Chapecó – Hospital Regional do Oeste (60 procedimentos)
– Criciúma – Hospital São José (70 procedimentos)
– Florianópolis – Maternidade Carmela Dutra (70 procedimentos)
– Itajaí – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (75 procedimentos)
– Joaçaba – Hospital Universitário Santa Terezinha (120 procedimentos)
– Lages – Hospital e Maternidade Tereza Ramos (60 procedimentos)
– Porto União – Hospital São Braz (90 procedimentos)
– Rio do Sul – Hospital Regional Alto Vale (40 procedimentos)
– São Bento do Sul – Hospital e Maternidade Sagrada Família (55 procedimentos)