O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) finalizou em Blumenau, no Vale do Itajaí, um ciclo de 13 seminários realizados em diversas regiões do estado, como parte da preparação para as eleições de 2024. A iniciativa teve como objetivo fornecer informações aos pré-candidatos e eleitores, visando prevenir condutas inadequadas durante o processo eleitoral.

Durante os seminários, foram abordados temas essenciais como violência política de gênero, convenções partidárias, registro de candidaturas, cotas de gênero, financiamento de campanha, condutas vedadas no período de campanha, prestação de contas e regras das propagandas eleitorais. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, promotor de justiça Andre Teixeira Milioli, comentou sobre a importância desses eventos:

“Foi uma caminhada longa por todas as regiões do Estado. Tivemos experiências fantásticas e diferentes em cada público, em cada comunidade, em cada local. As perguntas feitas pelos eleitores e pré-candidatos ajudaram a contribuir nesse diálogo, essa conversa entre Ministério Público, instituições parceiras e a comunidade em geral. Só temos a ganhar com esse tipo de evento, em que o Ministério Público, liderando essa iniciativa, acaba gerando conteúdo muito importante para contribuir com uma eleição mais democrática.”

Os seminários foram conduzidos por seis especialistas em direito eleitoral, juntamente com servidores do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e de outras instituições parceiras. O procurador regional eleitoral do TRE-SC, Cláudio Valentim Cristani, também destacou a relevância e o sucesso da iniciativa:

“O balanço é muito positivo, eu acredito que foi além das expectativas. Em todos os encontros e seminários para o público externo, houve um interesse muito grande de cidadãos e pré-candidatos às eleições deste ano, que vieram com cuidado e atenção buscar esclarecimentos para que, enfim, as eleições ocorram da melhor forma possível. Que o processo democrático seja respeitado e que nas urnas a vontade popular seja efetivada.”

Um dos pontos de destaque dos seminários foi a discussão sobre a violência de gênero na esfera política. A procuradora da República, Raquel Branquinho, ressaltou a importância desse debate:

“Nós temos um país muito violento na questão feminina e isto também perpassa para as eleições, contribuindo para o afastamento da mulher, principalmente nas câmaras municipais. É muito importante este debate para garantir uma participação feminina como determina a Constituição Federal, em igualdade de condições, sem discriminação, cumprindo a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.”

As eleições municipais de 2024 estão programadas para o dia 6 de outubro, com um eventual segundo turno, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, previsto para o dia 27 de outubro.