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Lei que impõe pena de morte para homossexuais é aprovada na Uganda

Por Ligado no Sul23/03/2023 08h38

O parlamento de Uganda aprovou algumas das legislações anti-LGBTQ mais abrangentes do mundo. Atos do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, mas na noite de terça-feira, os legisladores votaram para proibir a identificação como LGBTQ +, ou a chamada promoção da identidade gay.

Em uma câmara lotada, os legisladores votaram a favor da legislação chamada Projeto de Lei Anti-Homossexualidade, com apenas dois dos quase 400 representantes votando contra.

“Parabéns”, disse a presidente da Câmara, Anita Among. “O que quer que estejamos fazendo, estamos fazendo pelo povo de Uganda.”

Atos do mesmo sexo foram criminalizados em Uganda sob as leis da era colonial britânica, mas essa nova legislação vai muito além disso. A chamada homossexualidade agravada, que inclui sexo com alguém que tem HIV, pode incorrer na pena de morte. A lei também puniria qualquer um que se identifique como gay ou queer, e potencialmente grupos de direitos humanos ou indivíduos vistos como promotores ou apoiando a identidade LGBTQ.

A legislação atraiu fortes críticas de ativistas e organizações de direitos civis no país.

O ativista LGBTQ ugandense Richard Lusimbo disse à NPR que “a comunidade LGBTQI basicamente foi informada, você não pode levantar a cabeça, você não pode ser visto, você não pode ser ouvido”.

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