Decisão desta quarta-feira (9) derruba, na prática, afastamento determinado por André Mendonça um dia antes e amplia a crise dentro do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por determinação do ministro André Mendonça.

A decisão de Dino ocorre em meio a uma crise que envolve o STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao caso Banco Master. Segundo informações divulgadas nesta manhã, Dino determinou que os dois delegados retomem integralmente suas funções. A medida deverá ser submetida ao plenário do Supremo.

Afastamento determinado por Mendonça

Na terça-feira (8), André Mendonça, relator do caso Banco Master, determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O ministro afirmou ter identificado indícios de que a estrutura de inteligência da Polícia Federal teria produzido relatórios sobre sua atuação e a de outras autoridades.

Mendonça sustentou que os documentos teriam sido utilizados para subsidiar uma investigação contra ele, solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro classificou a situação como uma forma de monitoramento indevido e determinou também medidas para impedir a produção de novos relatórios de inteligência sobre atividades jurisdicionais.

A decisão de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF, que chegou a formar maioria para mantê-la. Votaram a favor Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O julgamento foi interrompido depois que Gilmar Mendes pediu vista.

Reação dentro da Polícia Federal

O afastamento provocou reação na cúpula da Polícia Federal. Onze dos 13 diretores da instituição colocaram os próprios cargos à disposição em apoio a Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

Em manifestação conjunta, os diretores rejeitaram as acusações e afirmaram que os dois delegados foram alvo de ataques injustificados.

Enquanto o afastamento estava em vigor, o comando da Polícia Federal havia passado interinamente para William Marcel Murad, diretor-executivo da instituição.

O que motivou a crise

O conflito está relacionado às investigações do caso Banco Master, que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e suspeitas de crimes financeiros.

No decorrer das investigações, relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal foram utilizados em disputas envolvendo integrantes do Supremo. Mendonça questionou a legalidade e a finalidade desses documentos e afirmou ter sido alvo de monitoramento indevido.

Alexandre de Moraes, por sua vez, havia solicitado a abertura de uma investigação contra Mendonça, com base em relatórios que apontariam possíveis irregularidades na atuação do ministro na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.

Decisão de Dino

Ao determinar o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, Flávio Dino entendeu, em uma análise inicial, que o diretor-geral da PF estava cumprindo determinações judiciais e que não seria adequado afastá-lo por atos praticados nesse contexto. Em relação à Diretoria de Inteligência, Dino apontou que uma substituição abrupta poderia prejudicar a continuidade dos trabalhos e o cumprimento de decisões judiciais.

Com a nova decisão, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal e Leandro Almada reassume a Diretoria de Inteligência. O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do STF.

A crise, que começou com o afastamento determinado por Mendonça na terça-feira, ganhou uma nova reviravolta menos de 24 horas depois, com a decisão de Dino de devolver os dois delegados aos cargos.