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Em Brasília, prefeitura de Laguna debate sobre Reserva Extrativista

Na capital federal, os representantes expressaram preocupações em relação à criação da reserva.

Por Ligado no Sul06/07/2023 12h00
Foto/Divulgação PML

Durante uma visita à Brasília, o prefeito de Laguna, Samir Ahmad, acompanhado da Deputada Federal Geovania de Sá, do secretário de Pesca e Agricultura do Estado, Tiago Bolan Frigo, do procurador Geral do Município, Norton de Araújo Mattos, e da secretária-adjunta de Pesca e Agricultura de Laguna, Maria Aparecida Santos, realizaram uma agenda importante para discutir a possibilidade de implantação da Reserva Extrativista Marinha do Cabo de Santa Marta (Resex). Essa reserva abrange os municípios de Laguna, Imbituba, Garopaba e Jaguaruna.

Na capital federal, eles se reuniram nessa quarta-feira, 5, com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o objetivo de esclarecer e expressar preocupações em relação à criação da reserva.

“Debatemos nossa preocupação sobre os impactos socioeconômicos que essa medida poderia acarretar para o município. Foi ressaltada a importância de considerar as peculiaridades e as demandas da região, destacando a necessidade de um estudo minucioso e atualizado dos impactos da criação da reserva”, destacou o prefeito.

Após as explicações, o ICMBio reforçou seu compromisso em seguir todos os procedimentos necessários para garantir transparência e participação pública no processo de criação da Reserva Extrativista Marinha do Cabo de Santa Marta. Nenhuma reunião ocorrida na região nos últimos meses foi determinada pelo órgão e nenhum passo será dado “às escuras”.

A diretora do ICMBio, Katia Ribeiro, afirmou que não houve nenhuma iniciativa oficial do Instituto e que, caso o processo seja retomado, todas as partes envolvidas serão convocadas e os estudos serão atualizados. Serão realizadas audiências públicas, nas quais a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para o aprimoramento e delimitação do projeto.

O ICMBio reiterou seu compromisso em cumprir todas as etapas legais e exigências para o estabelecimento da reserva extrativista, garantindo transparência e legitimidade ao processo. A expectativa é que, por meio do diálogo e da participação pública, seja possível chegar a um consenso que concilie os interesses da população local, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região.

“A reunião entre a comitiva municipal e o ICMBio representa um importante passo na busca por soluções que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a conservação ambiental”, garante o procurador Geral do Município, Norton Mattos.

O secretário Frigo expressou sua satisfação com a reunião, afirmando que foi excelente para esclarecer todos os pontos necessários. Ele ressaltou que a partir de agora, todos envolvidos ficarão mais tranquilos, pois qualquer ação relacionada ao processo da reserva extrativista será comunicada formalmente, garantindo transparência e evitando desinformações.

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