Projeto foi lido e aprovado em menos de um minuto pelos deputados de SC

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, em uma votação rápida de apenas 58 segundos, a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares. A votação ocorreu na tarde de terça-feira, 11 e gerou polêmica e críticas.

Durante a sessão, o presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez a leitura da proposta e questionou se os deputados desejavam discuti-la, porém, nenhuma manifestação foi feita. Em seguida, a votação foi aberta sem a divulgação dos votos nos telões.

Apenas quatro deputados se manifestaram contrários ao texto: Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT). Com isso, a maioria aprovou a proposta. A Alesc conta com um total de 40 parlamentares.

O projeto prevê o pagamento de verbas indenizatórias, em caráter transitório, para os membros da Alesc que acumulam funções administrativas com a atividade legislativa. Os percentuais de aumento variam de acordo com o cargo ocupado, sendo 50% para o presidente da Mesa, 30% para o presidente da Escola do Legislativo e 7,5% para presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes, por reunião realizada, até o limite de 4 reuniões mensais.

Em nota, a Alesc afirmou que não houve aumento nos salários, mas sim uma “retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora”. A instituição alega que essa prática é comum em outras casas legislativas do país. Em relação aos cargos, a Alesc informou que parte deles será ocupada por servidores efetivos do Parlamento, seguindo a legislação vigente.

A aprovação dessa medida gerou questionamentos sobre a transparência e a forma como as decisões são tomadas na Alesc, levantando debates sobre o uso adequado dos recursos públicos e a responsabilidade dos parlamentares na gestão dos interesses da população.