Representantes da EPAGRI, CIDASC, ICASA, FAMOR e Defesa Civil realizam prestação de contas

A 44ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans foi marcada pela presença de representantes da Defesa Civil, CIDASC, EPAGRI, FAMOR e ICASA que , no uso da tribuna, fizeram a prestação de contas de 2022.

Ainda durante a sessão, quatro Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº0011/2022  “Altera redação do parágrafo único, do artigo 3º, da lei n. 2.327, de 01 de junho de 2010, que dispõe sobre a taxa municipal de prestação de serviços ambientais prestados pela fundação ambiental municipal de Orleans – Famor e revoga a lei complementar n. 3.018 de 27 de julho de 2021, e dá outras providências”. APROVADO

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2022  “Altera dispositivos da lei complementar nº 1.923, de 13 de dezembro de 2005”. APROVADO

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 “Altera dispositivos da lei nº. 1436, de 18 de dezembro de 1998, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos no município de Orleans e dá outras providências.  APROVADO

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 “Acrescenta novas áreas no anexo v da lei n. º 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor”.  APROVADO.

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