Produtores de Orleans têm até 31 de março para garantir bônus fiscal do Programa Agro 360
O secretário de Agricultura de Orleans, Guilherme Orbem, participou na manhã desta quarta-feira (18) do Jornal da Guarujá para reforçar o prazo do Programa Agro 360. Agricultores do município têm até o dia 31 de março para solicitar o bônus fiscal referente à produção do ano passado.
Segundo o secretário, o Agro 360 é dividido em três frentes: atendimento com maquinário, subsídio para contratação de equipamentos particulares e o bônus fiscal, que é uma bonificação calculada com base na produção anual do agricultor.
“O prazo, dia 31 de março, é para os produtores que tiverem interesse em solicitar o bônus fiscal”, explicou Orbem.
Ele destacou que o programa mantém o atendimento com máquinas da prefeitura, semelhante ao antigo modelo, mas com ajustes para ampliar o alcance. “As decisões que são tomadas têm por objetivo principal conseguir alcançar o maior número de produtores. Talvez a gente não consiga atender o produtor na totalidade do que ele precisa, porque a ideia não é a gente ser assistencialista, e sim promotor de crescimento”, afirmou.
Para os agricultores que não conseguem ser atendidos com os equipamentos públicos, existe a possibilidade de subsídio para locação de máquinas. “Ele aluga o maquinário, ele custeia parte da produção dele ali. De forma individual não é um valor tão grande, mas ao longo dos anos isso se torna muito vantajoso”, explicou.
Como funciona o bônus fiscal
O bônus fiscal é calculado com base nas notas fiscais de venda emitidas pelo produtor ao longo de 2025. O percentual aplicado é de 1,2% sobre o valor total faturado, com limite máximo de R$ 1.200 por produtor.
Orbem detalhou o processo com um exemplo: “Vamos trabalhar com a ideia de que o produtor emitiu R$ 50 mil em notas fiscais de venda no ano passado. 1,2% desse valor vai dar R$ 600. Esse é o bônus que ele tem direito”.
Para receber o valor, o agricultor precisa apresentar na Secretaria de Agricultura notas fiscais de compra feitas em Orleans que somem pelo menos o valor do bônus a que tem direito. “Na dúvida, leva notas que somem R$ 1.200, que é o teto que cada produtor vai receber. Não vai ter erro”, orientou.
Além das notas, a secretaria emite o relatório de movimentação econômica e o formulário de solicitação. “É muito mais tranquilo do que pegar financiamento no banco. E você não precisa devolver esse recurso. Ele é proveniente dos impostos que foram arrecadados. A prefeitura não está dando esse recurso, porque esse recurso já era do produtor”, ressaltou.
Quase um ano após o lançamento do Agro 360, o secretário avalia que os produtores já entenderam o novo modelo. “A dinâmica mudou um pouco do atendimento. A gente tenta sempre ajudar um pouco todo mundo. O que ele precisa normalmente é muito mais do que o poder público tem condição de entregar, e não é a ideia ser assistencialista”, disse.
Ele acrescentou que o objetivo é dar autonomia ao agricultor. “A gente tem que dar condições para que o produtor consiga trabalhar de forma autônoma, sem ficar dependendo do amparo da prefeitura. Como falam os antigos, o cachimbo deixa a boca torta”, comentou.
Combate ao borrachudo
Durante a entrevista, Orbem também falou sobre o combate ao borrachudo, problema recorrente no município. Segundo ele, o produto utilizado é o mesmo dos últimos anos, mas a eficiência depende da aplicação correta.
“Não é simplesmente ir lá na beiradinha da ponte, abrir o litro e jogar dentro do rio. Ele precisa ser diluído, tem período específico para aplicar. Funciona como se fosse um defensivo, mas não é um agrotóxico”, explicou.
O produto é distribuído gratuitamente pela prefeitura. “É adquirido e distribuído de forma gratuita. A gente faz reunião, orienta como aplicar e pede que todas as comunidades participem”, destacou.
O secretário reforçou que a aplicação precisa ser feita de forma conjunta. “Se uma comunidade aplica e a outra não aplica, dá zebra. O foco vai ser muito intenso onde não aplicou e isso acaba prejudicando as outras”, alertou.
Produtores que ainda têm dúvidas sobre o Agro 360 ou sobre o combate ao borrachudo podem procurar diretamente a Secretaria de Agricultura. “Não precisa ficar com vergonha de perguntar. A gente tem que ter vergonha de não saber e não ir atrás da informação”, concluiu Orbem.
Confira entrevista completa
