Em entrevista, prefeito detalha regras: notificados terão até 10 dias para limpeza e multa pode ultrapassar R$ 1,2 mil em caso de reincidência

A Prefeitura de Orleans anunciou que, a partir deste ano, proprietários de terrenos urbanos que não mantiverem seus imóveis limpos estarão sujeitos a notificações e multas. A medida segue o Código de Posturas do município e busca combater o acúmulo de mato, lixo, entulhos e outros materiais que possam causar prejuízos à vizinhança.

Conforme a administração municipal, após a notificação, o proprietário terá prazo de até 10 dias para realizar a limpeza do terreno, podendo solicitar prorrogação por igual período mediante justificativa.

Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa de cinco Unidades Fiscais Monetárias (UFM), atualmente fixadas em R$ 129,13 cada, totalizando R$ 645,65. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar, chegando a aproximadamente R$ 1,2 mil.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o prefeito Fernando Cruzetta destacou que a ação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população e reforçar a saúde pública.

“A gente está fazendo essa ação justamente para melhorar a questão visual da cidade e também para evitar problemas como mosquito da dengue, escorpiões e outros insetos que podem trazer doenças”, afirmou.

Segundo o prefeito, a iniciativa também complementa mutirões já realizados no município. “Foram retirados mais de 50 caminhões de entulho em uma das ações. Isso mostra que o poder público sozinho não consegue resolver, precisa da participação da população”, disse.

Cruzetta reforçou que a colaboração dos moradores é fundamental. “Cada um também é um fiscal da cidade. A gente precisa que as pessoas informem situações irregulares para que possamos agir”, explicou.

A fiscalização será realizada tanto por meio de denúncias quanto por ações diretas das equipes municipais, que conseguem identificar os proprietários e emitir notificações de forma ágil.

Além da questão dos terrenos, o prefeito também chamou atenção para problemas no trânsito, especialmente relacionados à circulação irregular de caminhões em vias com restrição.

“É uma situação recorrente. Mesmo com placas de proibição, ainda há desrespeito, e isso gera risco”, afirmou.

Segundo ele, a prefeitura já avalia medidas para evitar novos casos. “Estamos estudando alternativas junto com a Polícia Militar e o setor de trânsito para tomar uma decisão coerente, sempre pensando na segurança da população”, destacou.