Cerca de 80 imóveis já foram demolidos desde 2021; Defesa Civil aponta impacto na segurança e saúde pública

Desde 2021, aproximadamente 80 casas abandonadas já foram demolidas em Criciúma. A informação é do diretor da Defesa Civil do município, Fred Gomes, que atribui as intervenções à falta de manutenção por parte dos proprietários. Segundo ele, muitos desses imóveis acabam invadidos e se tornam pontos de risco à segurança e à saúde pública.

O tema voltou a ganhar destaque nesta semana após o vereador Toninho da Figueira (PL) apresentar, na terça-feira (10), um requerimento ao prefeito Vagner Espíndola. O parlamentar questiona quais providências estão sendo adotadas em relação a uma casa desocupada no bairro São Marcos. De acordo com o vereador, o imóvel tem registrado circulação frequente de usuários de drogas, gerando transtornos para moradores da região.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá na manhã desta quinta-feira (12), Fred Gomes explicou que as demolições ocorrem após denúncia e abertura de processo administrativo. “Ou a gente recebe essa denúncia do Departamento de Fiscalização Urbana ou pela central 199 da Defesa Civil. A partir daí, fazemos a vistoria e iniciamos o processo. Dependendo da gravidade, a gente já encaminha a demolição o mais rápido possível”, afirmou.

O diretor destacou que a responsabilidade inicial é sempre do proprietário. “Eu costumo dizer que é a mesma coisa que um carro. Você precisa fazer manutenção. A casa também precisa. Se o proprietário não faz, a Defesa Civil de Criciúma, junto com a municipalidade, vai fazer”, declarou.

Segundo Fred, o número de demolições realizadas diretamente pelo município ou após notificação aos donos dos imóveis varia entre 80 e 90 desde o início do projeto. Em muitos casos, os proprietários acabam realizando a limpeza ou a demolição após serem notificados. “Muitas vezes, por nosso espanto, o proprietário diz que nem lembrava que o imóvel era dele. A maioria acaba acatando a recomendação”, relatou.

Atualmente, a Defesa Civil tem entre 150 e 180 casos em andamento relacionados a imóveis com falta de manutenção que podem resultar em demolição. O processo inclui notificações e, se não houver resposta, autuação. Em situações consideradas graves, a prefeitura pode publicar parecer no Diário Oficial e realizar a demolição diretamente.

Fred Gomes reforça que, quando o município executa o serviço, os custos são cobrados do proprietário. “Tudo o que é feito dentro do terreno é lançado no IPTU do cidadão. Inclusive cálculo de diesel das máquinas. Por isso, é muito mais em conta o proprietário providenciar a limpeza ou a demolição por conta própria”, explicou.

Além das casas abandonadas, terrenos baldios com mato alto também entram no radar da fiscalização, especialmente quando representam risco próximo a escolas ou áreas de grande circulação. “Quando a gente fala em gerenciamento de risco, estamos falando de segurança pública, saúde pública e questão social. É um trabalho que impacta diretamente na qualidade de vida dos bairros”, concluiu.

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