A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A proposta eleva o período atual de cinco dias para 10 dias nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da futura lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.

O texto também prevê ampliação proporcional nos casos de adoção ou guarda de crianças com deficiência e permite ao trabalhador dividir o período em duas etapas, desde que parte da licença seja utilizada imediatamente após o nascimento ou adoção.

Segundo a justificativa apresentada no plenário, a medida busca fortalecer o vínculo familiar e garantir que ambos os responsáveis tenham condições de acompanhar os primeiros dias da criança. O relator da matéria estima impacto financeiro superior a R$ 2,6 bilhões já no primeiro ano de vigência, valor que deve crescer ao longo da implementação.

Entidades empresariais e parlamentares da oposição alertaram para possíveis dificuldades financeiras, especialmente para micro e pequenas empresas, que teriam de administrar ausências prolongadas sem mecanismos claros de compensação. O governo argumenta que o benefício social compensa o custo fiscal e reforça políticas públicas de cuidado e desenvolvimento infantil.

O texto segue agora para análise no Senado.