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Comissão de Previdência aprova PLP 42/2023 que garante aposentadoria especial a trabalhadores de risco

Deputada Geovania de Sá explica etapas que ainda faltam; projeto inclui categorias como mineiros, ceramistas, vigilantes e químicos

Por Ligado no Sul12/09/2025 11h30
Foto: Alexssandro Loyola

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o PLP 42/2023, que garante aposentadoria especial a trabalhadores expostos a riscos diários, como químicos, mineiros, ceramistas e vigilantes. Segundo a deputada federal Geovania de Sá (PSDB), relatora do projeto na Comissão do Trabalho, o avanço é fruto de diálogo com diversas categorias.

“É um projeto que ainda está tramitando, mas já passou por duas comissões. Fui relatora na Comissão do Trabalho e acompanhei quando ele foi para a Comissão de Previdência. Foi aprovado por unanimidade em ambas, ou seja, todos os deputados votaram favoráveis”, explicou Geovania.

A deputada detalhou o objetivo do projeto: “Antes da reforma da Previdência, trabalhadores com carteira assinada em atividades de risco tinham aposentadoria especial. Hoje estamos corrigindo essa injustiça social, revisando e igualando direitos para aqueles expostos a agentes nocivos, como mineiros, ceramistas, metalúrgicos, vigilantes e químicos. Incluímos ainda alguns outros, como comissários de bordo e pilotos de avião, embora o foco principal sejam os que já tinham direito”.

Sobre o andamento do PLP, Geovania afirmou: “Agora ele vai para a Comissão de Finanças e Tributação, que analisa o impacto financeiro. É a comissão mais difícil, porque avalia se o governo tem dinheiro para essas aposentadorias. Depois segue para a CCJ, que analisa a juridicidade”.

A deputada também comentou sobre o contexto político: “É um trabalho de formiguinha. Na Comissão de Previdência, fizemos o discurso de que esse governo que diz defender os trabalhadores precisa mostrar que de fato defende. Inclusive, uma deputada do próprio Partido dos Trabalhadores pediu vistas, mas conseguimos aprovar mesmo assim. O projeto ainda terá muitas etapas até chegar ao Senado e à sanção presidencial”.

Futuro político e eleição

Sobre sua situação partidária e possibilidades para a eleição de 2026, Geovania disse: “A saída do PSDB é quase definitiva. Entrei no partido a convite do ex-prefeito de Criciúma, tenho muita gratidão. Sobre a minha saída, só posso sair na janela partidária em março, para não perder o mandato. Estou conversando com os partidos de direita. Meu objetivo é somar, estar em um partido que tenha nominata e esteja alinhado com minha atuação de direita”.

Ao final da entrevista a deputada federal destacou a necessidade de reflexão antes de qualquer decisão: “Preciso analisar com paciência. Meu foco é fazer a escolha certa para potencializar minha candidatura e não atrapalhar colegas. Confio que terei discernimento para decidir no momento certo”.

Confira entrevista completa

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