O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais no benefício vão receber o dinheiro de volta até 31 de dezembro.

Segundo ele, o governo pode adiantar parte desse valor com recursos do Tesouro Nacional, enquanto aguarda decisões da Justiça sobre o bloqueio de bens das entidades envolvidas.

“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, afirmou Waller.

Mais de R$ 1 bilhão já está bloqueado para o ressarcimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, mas ainda falta decisão judicial. “Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, explicou o presidente do INSS.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforçou que a devolução será feita mesmo que esses novos recursos ainda não estejam disponíveis.

Ainda não se sabe o valor total dos descontos ilegais, mas ele deve ser menor que os R$ 5,9 bilhões cobrados entre março de 2020 e abril de 2025 de cerca de 9 milhões de beneficiários, incluindo valores autorizados. A média dos descontos não autorizados é de R$ 48 por mês.

A maioria desses descontos ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor a ser devolvido.

Cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se autorizaram os descontos. Para quem não tem acesso à internet, cerca de 4.700 agências dos Correios vão oferecer atendimento.

A reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), onde Waller fez o anúncio, não teve decisões porque os representantes das entidades investigadas foram afastados. Novos nomes devem ser definidos até junho.