Diretor da Câmara, Sandro De Pieri, também destacou o índice de 95% de transparência e fez um balanço das atividades legislativas de 2026

A Câmara de Vereadores de Orleans se prepara para encerrar as atividades legislativas de 2026 com a votação do orçamento municipal e a eleição da nova Mesa Diretora. A escolha do presidente para 2027 está marcada para 15 de dezembro, às 19h, enquanto a última sessão destinada à votação de projetos deve acontecer no dia 14. O Legislativo também prevê devolver aproximadamente R$ 400 mil à Prefeitura até o fim do ano.

As informações foram apresentadas pelo diretor da Câmara, Sandro De Pieri, em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta sexta-feira (13). Ele também avaliou o trabalho dos vereadores ao longo do ano e comentou os resultados da avaliação de transparência do Legislativo.

Jana Coan é apontada como possível candidata à presidência

A eleição da Mesa Diretora está marcada para 15 de dezembro, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara. Segundo Sandro, a vereadora Jana Coan (PL) é apontada nos bastidores como possível candidata da base que possui a maioria dos votos.

O grupo de oposição também poderá apresentar um candidato, mas ainda não há definição sobre quem disputará o cargo.

“Nos bastidores se fala na vereadora Jana como candidata. É claro que essas coisas podem mudar, mas pelo menos é o que a gente ouve”, afirmou.

A nova Mesa Diretora assumirá automaticamente em 1º de janeiro de 2027, sem necessidade de uma cerimônia de posse.

Antes disso, os vereadores precisam concluir a análise do orçamento municipal para o próximo ano, além das emendas impositivas, que permitem aos parlamentares indicar recursos para determinadas ações e projetos.

A expectativa é que a última sessão de votação de projetos aconteça em 14 de dezembro. O período legislativo regular termina no dia 20, quando começa o recesso.

Câmara prevê devolver mais R$ 400 mil ao município

Durante a entrevista, Sandro destacou que a Câmara de Orleans trabalha com um orçamento menor do que o limite permitido pela legislação.

Segundo ele, desde 2009 existe um acordo com o Executivo para que o Legislativo receba recursos de acordo com suas necessidades de funcionamento.

Atualmente, a Câmara utiliza aproximadamente 2,56% da receita considerada para o cálculo do repasse, embora o limite constitucional mencionado pelo diretor seja de 7%.

Mesmo com esse orçamento, a Casa já repassou mais de R$ 200 mil à Prefeitura neste ano, referentes ao Imposto de Renda retido dos funcionários. A previsão é devolver outros R$ 400 mil até dezembro.

“A gente tem mantido aquele limite de só pegar o gasto”, explicou o diretor.

Ele ressaltou que a devolução de valores precisa ser analisada em conjunto com o orçamento recebido por cada Legislativo. Segundo Sandro, algumas câmaras devolvem quantias maiores porque também recebem repasses mais elevados.

Transparência chega a 95%, mas Câmara não conquista selo diamante

Outro resultado apresentado por Sandro foi o índice de 95% alcançado pela Câmara de Orleans na avaliação de transparência pública.

Conforme o diretor, o percentual colocou o Legislativo municipal na segunda posição entre as câmaras das regiões da Amrec e da Amurel.

Apesar do resultado, a Câmara não recebeu o selo diamante, classificação que era esperada pela administração.

Sandro questionou a avaliação de um dos critérios relacionados à consulta das receitas no portal da transparência.

Segundo ele, o sistema permite visualizar os valores recebidos pela Câmara mês a mês, mas o auditor responsável entendeu que deveria existir uma ferramenta para consultar separadamente determinado mês e ano.

O diretor argumenta que outras câmaras utilizam o mesmo sistema e tiveram o requisito aprovado em suas avaliações.

“Eu acho que o auditor, independente de quem for avaliar, tem que avaliar com base numa situação mais objetiva: ou atendeu ou não atendeu”, afirmou.

Sandro informou que a Câmara apresentou uma reclamação sobre o resultado. A avaliação, no entanto, permanece válida.

Ao fazer um balanço das atividades de 2026, Sandro considerou o ano produtivo e afirmou que houve uma redução das discussões mais intensas entre os vereadores nos últimos meses.

Para ele, as divergências fazem parte do trabalho legislativo e são necessárias para discutir os problemas do município.

“A função do vereador é essa: discutir problemas, procurar soluções. Às vezes os problemas levantados refletem em algumas discussões, mas isso faz parte do dia a dia do Legislativo”, destacou.

Atualmente, o vereador Leandro Martins (PSD) exerce temporariamente a presidência da Câmara, enquanto Murilo Hoffmann (Novo) ocupa de forma interina o cargo de prefeito de Orleans.

A previsão é que Murilo retome suas atividades no Legislativo na próxima semana, quando os vereadores darão continuidade às sessões e à análise dos projetos antes do encerramento do ano.

Confira entrevista completa