Vistorias apontaram limitações de espaço, dificuldades de acessibilidade e número elevado de profissionais afastados

A 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte realizou uma vistoria em cinco centros de educação infantil da rede municipal e identificou pontos que precisam de melhorias na estrutura e nas condições de atendimento às crianças.

As visitas ocorreram na sexta-feira (21) e contaram com a participação da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Educação. Foram vistoriados os Centros de Educação Infantil Ana Alice, São Francisco, Algodão Doce, Favinho de Mel e Tia Guinha. As unidades haviam sido indicadas pelo Conselho Tutelar devido a possíveis problemas estruturais.

Entre as situações encontradas estão a limitação de espaço físico em algumas salas de aula, dificuldades relacionadas à acessibilidade e o número elevado de profissionais afastados por questões de saúde.

Segundo a promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, responsável pela 3ª Promotoria, a fiscalização também buscou ouvir os profissionais que trabalham nas unidades e verificar as medidas que já estão sendo adotadas pelo Município.

“Além dos desafios encontrados, foi possível observar o comprometimento de muitas equipes e o esforço diário para oferecer um atendimento de qualidade às crianças”, afirmou a promotora.

A maioria das unidades já é acompanhada pelo Ministério Público por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou procedimentos destinados a monitorar a prestação do serviço e a garantia dos direitos das crianças.

As informações levantadas durante as vistorias serão encaminhadas ao Município, que deverá analisar os pontos identificados e adotar as providências necessárias.

Falta de vagas também é acompanhada

Além das condições estruturais, o MPSC também verificou a situação da oferta de vagas na educação infantil. A falta de vagas é alvo de um inquérito civil em andamento na 3ª Promotoria de Justiça.

Conforme informações apresentadas pelo Município no procedimento, novas creches estão sendo inauguradas, com a previsão de 200 novas vagas. As visitas permitiram acompanhar presencialmente a situação das unidades mais antigas e verificar os avanços já realizados.