Após reuniões realizadas na tarde desta sexta-feira (29) pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, foi descartado o início de greve por parte dos funcionários do Hospital Materno Infantil Santa Catarina (HMISC) e garantida a manutenção dos atendimentos às crianças, adolescentes e gestantes.

Participaram dos encontros promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) representantes da Secretaria de Estado da Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), do SindiSaúde, do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que é o atual administrador do Hospital, e da Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia, que passará a administrar o local em junho. A primeira conversa ocorreu na sede do MPSC e a segunda no próprio hospital, reunindo também funcionários e o corpo médico.

“O objetivo foi discutir as dificuldades que vem sendo enfrentadas para a continuidade integral dos atendimentos a população e dialogar a respeito de medidas para a correção desses problemas para retomada dos serviços. Durante as reuniões, informações importantes foram colhidas, compromissos foram assumidos e a partir dos encaminhamentos realizados se desmobilizou o movimento de greve que estava sendo iniciado dentro da instituição. Ao longo dos próximos dias, os órgãos devem executar essas medidas garantindo que os atendimentos sejam retomados. Até lá, todos os serviços emergenciais devem ser mantidos e os pacientes que não puderem ser atendidos no local serão encaminhados para hospitais da região”, explicou o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, que mediou as conversas.

O Hospital Materno Infantil é o único estabelecimento de saúde com capacidade técnica e operacional para prestar assistência materno-infantil de média e alta complexidade a toda a região carbonífera, realizando mais de 500 internações e prestando atendimento a mais de 5 mil crianças e gestantes mensalmente.

MSPC havia expedido recomendação

Nesta quarta-feira (27), a 5ª Promotoria de Justiça expediu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), responsável pela administração da unidade, e ao Estado de Santa Catarina para que adotem medidas destinadas a garantir a continuidade integral dos atendimentos hospitalares, assegurando a disponibilidade de profissionais, medicamentos e insumos essenciais.

A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça ser formalmente comunicada sobre a situação enfrentada no hospital. Em ofício encaminhado ao MPSC, a direção técnica, a direção clínica e as coordenações médicas da unidade relataram comprometimento das condições operacionais mínimas e elevado risco assistencial em razão de um processo de transição administrativa. Segundo o ofício, o cenário envolvia a ausência de comunicação institucional adequada, insegurança trabalhista, atrasos recorrentes de pagamentos e falta ou insuficiência de medicamentos e insumos essenciais. O HMISC é administrado pelo IDEAS até o dia 31 de maio, conforme contrato vigente.

“O MPSC seguirá acompanhando a retomada dos atendimentos, bem como as tratativas com os trabalhadores na transição de administração do hospital”, finalizou o Promotor de Justiça.