Com casa cheia, a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans, realizada na noite desta segunda-feira (9), foi marcada por debates intensos, manifestações de servidores da saúde, leitura de uma carta aberta à população e homenagens ao Dia Internacional da Mulher.

Entre os diversos projetos em pauta, o que mais gerou discussão foi o Projeto de Lei nº 004, de 2 de março de 2026, de autoria do Executivo Municipal. A proposta trata da distribuição de um incentivo financeiro proveniente do Ministério da Saúde destinado à atenção primária nos municípios.

O projeto prevê que o recurso seja dividido entre os servidores das unidades básicas de saúde, com um adicional de 20% destinado aos enfermeiros responsáveis pela gerência das unidades. A justificativa é que esses profissionais são responsáveis pela administração das equipes e pelo acompanhamento dos indicadores de desempenho exigidos pelo programa federal.

A proposta dividiu opiniões entre vereadores, profissionais da saúde e representantes sindicais.

Tensão entre vereadores

Durante a sessão, a vereadora Maiara Dal Ponte Martins (MDB), que também atua como enfermeira em uma unidade básica de saúde do município, defendeu a proposta e explicou que o incentivo financeiro está relacionado ao desempenho das equipes e à gestão dos indicadores da atenção primária.

Segundo ela, caso as metas sejam atingidas, o valor destinado aos servidores pode chegar a cerca de R$ 453, enquanto os enfermeiros responsáveis pela coordenação das unidades receberiam aproximadamente R$ 100 a mais, em função das responsabilidades administrativas e de gestão.

“Os enfermeiros são responsáveis por gerenciar a unidade básica de saúde, organizar os indicadores e acompanhar o desempenho da equipe. Esse adicional é justamente por essa função de coordenação”, afirmou.

Já o vereador Joel Cavanholi (PL) se posicionou contra a diferença no repasse e defendeu que o valor seja distribuído de forma igualitária entre todos os profissionais das unidades de saúde.

De acordo com ele, o pedido de retirada do projeto da pauta ocorreu para que o tema fosse melhor discutido antes da votação.

“Eu não sou contra o projeto. O que eu questionei foi a diferença dos 20% para os enfermeiros. Esse recurso vem para todos os funcionários e eu entendo que poderia ser dividido igualmente”, disse.

O vereador também afirmou que sua manifestação ocorreu durante reunião das comissões e que um vídeo mostrado durante a sessão pelo vereador Dovagner Baschirotto (MDB) teria  sido tirado de contexto e apresentado apenas um trecho da discussão.

“Foi feito um recorte da gravação. Não mostraram o que foi falado antes e depois. Parece que tentaram construir a imagem de que eu estaria atacando uma categoria, o que não é verdade”, declarou.

Carta aberta e reação dos enfermeiros

A polêmica ganhou novos contornos após enfermeiros da atenção básica elaborarem uma carta aberta à população. O documento foi lido durante a sessão e entregue à presidência da Câmara.

Segundo a vereadora Maiara, a carta foi motivada por falas atribuídas ao vereador Joel durante a reunião das comissões e por um vídeo publicado nas redes sociais. No entendimento dos profissionais, as declarações teriam desqualificado o trabalho da enfermagem na rede municipal.

A vereadora relatou ainda que, após a repercussão do caso, os enfermeiros responsáveis pelas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) comunicaram ao Executivo a decisão de deixar as funções de coordenação das unidades.

“Os enfermeiros entenderam que houve um desrespeito ao trabalho que realizam. Então foi oficializada a saída deles da coordenação das unidades, ficando agora a cargo do Executivo definir quem assumirá essas funções”, explicou.

Posicionamento do sindicato

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Orleans e Região (Sintramor), Janes de Lorenzi, também se manifestou sobre o tema.

Segundo ela, o sindicato defende que projetos que envolvam servidores sejam discutidos previamente com a entidade. No caso do PL 004, ela afirmou que o sindicato não teve conhecimento prévio da proposta.

“Existe um acordo com o prefeito de que projetos que envolvam os servidores sejam encaminhados para a Câmara com o conhecimento do sindicato. Esses projetos vieram sem esse diálogo”, afirmou.

Janis explicou que o sindicato participou de reunião com vereadores na sexta-feira para tratar do assunto e informou que uma comissão formada por alguns servidores participou da elaboração da proposta, mas que nem todos os trabalhadores foram representados nesse processo.

“Como presidente do sindicato eu represento todos os servidores. Seria injusto tomar uma decisão apenas com base em uma comissão formada por alguns profissionais. Precisamos avaliar o projeto com mais cuidado”, disse.

Ela destacou ainda que o sindicato prefere que as questões sejam resolvidas por meio do diálogo.

“Eu sempre prefiro quando há acordo e entendimento. As coisas precisam ser resolvidas conversando. Mas, como presidente do sindicato, precisei agir dessa forma para garantir que todos os servidores sejam ouvidos”, afirmou.

Janis também respondeu a questionamentos feitos durante a sessão sobre possíveis manifestações em grupos de WhatsApp. Ela negou ter feito comentários ofensivos e afirmou que apenas comunicou aos servidores que o projeto havia chegado à Câmara sem o conhecimento do sindicato.

“Eu apenas informei no grupo das agentes de saúde que os projetos tinham vindo para a Câmara sem passar pelo sindicato. Não fiz comentários ofensivos como foi dito”, declarou.

O projeto foi retirado de pauta  para que ele seja analisado novamente antes da votação.

A expectativa é de que a proposta volte a ser discutida na próxima sessão, após novas conversas entre o Executivo, o sindicato e os servidores da área da saúde.

Homenagem às mulheres

Apesar do clima de tensão em torno do projeto, a sessão também contou com homenagens ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (8).