Durante audiência realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da escala de trabalho 6×1 provocou um intenso embate entre a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A reunião teve como objetivo ouvir o ministro sobre os impactos da proposta que busca alterar a jornada semanal de trabalho no Brasil. Durante a rodada de perguntas aos convidados, Zanatta questionou os fundamentos econômicos da proposta e apresentou dados sobre carga tributária, custo do trabalho e produtividade no país.

Em sua fala, a deputada afirmou que o debate sobre qualidade de vida do trabalhador brasileiro precisa considerar o peso da carga tributária e dos encargos trabalhistas. Segundo ela, o principal problema enfrentado pelos trabalhadores não é apenas a jornada de trabalho, mas o baixo poder de compra do salário.

“Aqueles que defendem aumentar a carga tributária são os mesmos que dizem que vão resolver o problema do trabalhador. Isso é um contrassenso”, afirmou a parlamentar.

Zanatta também citou pesquisas públicas que indicam que o valor do salário e as oportunidades de crescimento profissional aparecem entre as maiores preocupações dos trabalhadores brasileiros. A deputada questionou ainda como o governo pretende aplicar políticas semelhantes às adotadas em países com maior produtividade, sem comprometer a geração de empregos no Brasil.

Entre os questionamentos feitos ao ministro estavam:
– se existem estudos técnicos que demonstrem que a redução da jornada de trabalho não resultará em demissões ou substituição por automação;
– como o governo pretende evitar aumento no custo do trabalho por unidade produzida;
– quais medidas estão sendo adotadas para reduzir encargos e aumentar o dinheiro efetivamente recebido pelos trabalhadores.

Durante a resposta, o ministro Luiz Marinho contestou os dados apresentados pela deputada e afirmou desconhecer estudos que apontem aumento da carga tributária no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu desconheço qualquer estudo de aumento de tributos nesse país. O que fizemos foi diminuir a carga tributária”, declarou o ministro.

A fala gerou reação entre parlamentares da oposição presentes na comissão.

Após a resposta do ministro, Zanatta tentou retomar a palavra para rebater as afirmações, afirmando que os dados mencionados são públicos e podem ser verificados. No entanto, o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), encerrou a intervenção da parlamentar e cortou seu microfone, alegando necessidade de avançar na lista de inscritos.

O episódio provocou protestos de deputados presentes na sessão, incluindo Bia Kicis (PL-DF) e Mauricio Marcon (Podemos-RS), que criticaram a condução da reunião e a impossibilidade de réplica à deputada.

Mesmo com o microfone desligado, Zanatta protestou contra a decisão e afirmou que havia sido constrangida após ter seus dados questionados sem direito de resposta.

Dados sobre carga tributária

Após a sessão, levantamentos jornalísticos e análises econômicas voltaram a ser citados no debate. Estudos e compilações de dados publicados por veículos de imprensa e institutos independentes apontam que, desde o início do atual mandato presidencial, foram anunciadas diversas medidas de criação ou elevação de tributos no país.

Levantamentos indicam que o governo federal anunciou 30 medidas de criação ou aumento de tributos desde 2023, o que representa uma média aproximada de uma nova medida tributária a cada 37 dias.

Entre as medidas mencionadas nos estudos estão mudanças em impostos sobre combustíveis, operações financeiras, importações, fundos exclusivos, apostas eletrônicas e compras internacionais.

A discussão sobre a proposta deve continuar nas próximas semanas na Câmara dos Deputados.