O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, termo usado para definir o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto prevê a inclusão da misoginia na legislação que trata de crimes de preconceito, ampliando a proteção às mulheres e permitindo a punição de condutas motivadas por esse tipo de discriminação.

De acordo com o projeto, práticas como ofensas à dignidade ou incitação ao ódio contra mulheres poderão resultar em pena de reclusão e multa, conforme a gravidade do caso. A proposta também busca coibir manifestações que incentivem a violência ou a exclusão de mulheres em diferentes contextos.

A medida foi aprovada por unanimidade no Senado e se baseia no entendimento de que discursos de ódio podem contribuir para a escalada da violência, incluindo casos mais graves como agressões e feminicídio.

Durante a tramitação, parlamentares discutiram possíveis impactos na liberdade de expressão, especialmente em relação a manifestações culturais, religiosas e jornalísticas. No entanto, o texto foi mantido sem alterações nesse ponto, sob o argumento de que a Constituição já garante esse direito.

Agora, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para eventual sanção presidencial.