O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos . Ofício foi expedido nesta terça-feira, dia 14

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, instaurou uma notícia de fato para acompanhar a situação da falta de coleta de lixo no município, que, segundo denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPSC, ocorre possivelmente desde o início do mês de outubro. Moradores relataram acúmulo de resíduos nas ruas e odor forte. A situação vem sendo amplamente comentada pela população, pela imprensa local e nas redes sociais.

Diante do problema, a Promotoria de Justiça expediu, na terça-feira (14), um ofício à Prefeitura de Tubarão solicitando que, no prazo de cinco dias úteis, encaminhe informações detalhadas sobre o caso. O documento requer esclarecimentos sobre os motivos da interrupção da coleta pela empresa responsável, a data do encerramento das atividades, as medidas adotadas pelo Município ao tomar conhecimento da paralisação e a situação atual do serviço, incluindo dias, horários e regularidade da coleta.

O Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza destaca que o acompanhamento do Ministério Público busca assegurar o restabelecimento do serviço essencial. “A coleta de lixo é um serviço público indispensável à saúde e à dignidade da população. O MPSC atua para que o Município adote as medidas necessárias à normalização da coleta e para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou.