Operação Labirinto Fiscal apura transações entre empresas ligadas ao mesmo grupo econômico em Santa Catarina e no Amazonas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu mandados de busca e apreensão em Tubarão na manhã desta quinta-feira (20), durante a Operação Labirinto Fiscal. A investigação apura um suposto esquema envolvendo crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais por meio da geração indevida de créditos de ICMS.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus, no Amazonas. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas, em uma ação realizada pelo GAECO em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

Segundo as investigações, o grupo seria formado por empresas vinculadas ao mesmo núcleo empresarial, com operações comerciais realizadas entre Santa Catarina e o Amazonas.

A suspeita é de que uma empresa fabricante de produtos teria adquirido insumos de outra empresa ligada ao mesmo grupo econômico, localizada em Manaus. Os valores dessas operações teriam sido superfaturados com o objetivo de aumentar artificialmente os créditos de ICMS gerados pelas transações.

Com isso, as empresas investigadas poderiam obter vantagens fiscais consideradas indevidas. Conforme informações da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades sob investigação podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Investigação continua

Durante o cumprimento dos mandados, materiais foram apreendidos e serão submetidos à análise pericial. O conteúdo deverá ser incorporado ao conjunto de elementos já reunidos pelos investigadores e pode ajudar a esclarecer a movimentação dos recursos, as relações entre as empresas e a forma como os supostos créditos tributários teriam sido gerados.

O nome Labirinto Fiscal faz referência à complexidade das operações investigadas. De acordo com o MPSC, a suspeita é de que a estrutura tenha sido formada por uma série de operações comerciais e financeiras interligadas, envolvendo empresas do mesmo grupo econômico em diferentes estados.

A apuração busca reconstruir essas conexões e verificar a eventual participação dos envolvidos nos crimes investigados. A investigação segue em andamento.