Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o vereador Matheus Madeira explica proposta que já é realidade em cidades como São Paulo e Florianópolis

Já adotado em cidades como São Paulo e Florianópolis, um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação nos mesmos túmulos e jazigos de seus tutores passa a ser discutido em Tubarão a partir desta semana. A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT).

O projeto foi apresentado em sessão da Câmara e inicia agora a tramitação pelas comissões permanentes, como as de Constituição e Justiça e de Saúde. Segundo o autor, a proposta não impõe nenhuma obrigação, apenas cria a possibilidade para quem desejar.

“A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, afirmou o vereador em entrevista ao Jornal da Guarujá.

Vínculo afetivo e questão sanitária

De acordo com Matheus Madeira, a iniciativa reconhece o vínculo afetivo cada vez mais forte entre famílias e seus animais de estimação. A ideia é permitir que, após a morte, o pet possa ser sepultado no mesmo jazigo familiar, caso essa seja a vontade dos responsáveis.

O parlamentar cita experiências já implementadas em municípios brasileiros e também em países da Europa, onde a prática é regulamentada. “Isso reconhece o vínculo afetivo que as famílias criam com seus animais e oferece um conforto espiritual para quem entende que deseja reunir os corpos no mesmo local”, explicou.

Além do aspecto emocional, o projeto também é defendido como medida sanitária. Segundo o vereador, atualmente muitos animais mortos acabam sendo enterrados de forma irregular ou descartados inadequadamente, inclusive em terrenos baldios e margens de rios — realidade observada em diversas cidades da região.

“Quando o descarte ocorre sem critérios técnicos, pode haver contaminação do solo e riscos à saúde pública. Ao permitir que o sepultamento ocorra dentro das normas do serviço funerário municipal, há um ganho ambiental e sanitário”, argumenta.

O texto do projeto é considerado simples e autorizativo. Ele permite a prática, mas delega à prefeitura a regulamentação técnica. Caberá ao Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis pela gestão dos cemitérios e pela área sanitária, estabelecer critérios como tipo de caixão, uso de mantas protetoras e demais exigências para evitar contaminação.

De acordo com o vereador, nos municípios onde a medida já foi adotada, os procedimentos seguem parâmetros semelhantes aos dos sepultamentos humanos, com adaptações técnicas para os animais.

Na prática, o modelo permitiria, por exemplo, que um animal falecido anos após o tutor fosse colocado no mesmo jazigo da família, respeitando as normas estabelecidas. “Se há um jazigo familiar destinado a reunir os membros daquela família, o animal de estimação pode ser incluído, se essa for a vontade dos responsáveis”, detalha.

O projeto começou a tramitar oficialmente nesta semana. Segundo o vereador Matheus Madeira, já há diálogo com outros vereadores para esclarecer dúvidas e apresentar os fundamentos da proposta.

Ele reconhece que o tema pode gerar resistência inicial, mas avalia que o entendimento tende a avançar à medida que o conteúdo é debatido. “É uma opção. Quem não quiser utilizar, não será obrigado. Existem outras alternativas, como cremação. A proposta apenas amplia possibilidades”, afirma.

O vereador também destaca que o debate não se limita à esfera emocional. “Há um problema concreto de descarte inadequado de corpos de animais. Se conseguirmos estimular que isso seja feito dentro das normas técnicas, haverá benefício ambiental e sanitário.”

A expectativa é que o projeto avance nas comissões antes de ser levado à votação em plenário. Caso aprovado, Tubarão poderá se somar ao grupo de cidades brasileiras que regulamentaram o sepultamento de pets junto aos tutores, formalizando uma prática que já ocorre de maneira informal em diversas localidades.

Foto/Redes Sociais

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