Candidatos poderão iniciar processo on-line, fazer aulas teóricas gratuitas e cumprir carga prática mínima de apenas duas horas.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, dia 1º, novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de frequentar autoescola. A mudança altera completamente o processo de formação de novos condutores no país e deve reduzir de forma significativa o custo para quem busca a primeira habilitação.

Com a nova resolução, o candidato poderá iniciar o processo diretamente pela internet, utilizando o site do Ministério dos Transportes ou o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. As aulas teóricas passam a estar disponíveis gratuitamente em formato on-line, enquanto a participação em cursos presenciais permanece opcional.

Outra mudança importante é a redução da carga mínima de aulas práticas. O número obrigatório cai de 20 horas para apenas 2 horas. A preparação poderá ser feita em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou de forma personalizada, inclusive com veículo próprio, desde que atendidos os requisitos de segurança.

Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios os exames médicos, a coleta biométrica e as provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans. O processo só é concluído após a aprovação em todas essas etapas.

Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo das novas regras é democratizar o acesso à habilitação e reduzir barreiras para quem encontra dificuldade em arcar com os custos atuais.