Está aberto o período de inscrições do Edital de Emendas Participativas 2026 do deputado estadual Mário Motta (PSD). O programa tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de um chamamento público. Todo o processo é realizado de maneira virtual. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis em portalmariomotta.com, no canto superior direito da página.

O cadastramento de projetos estará aberto até o dia 12 de outubro, às 18 horas. Já o resultado será divulgado no dia 4 de novembro, nas plataformas oficiais do parlamentar. Podem participar da iniciativa órgãos estaduais e municipais, além de entidades e instituições sem fins lucrativos de todo o estado.

“Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor. De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, como os municípios mais esquecidos, e assim contribuir de forma efetiva com a vida dos catarinenses, criamos esse edital. Foi a forma mais transparente, justa e idônea que encontramos para fazer uso deste gatilho”, explica o deputado Mário Motta.

Na edição de 2025, foram contempladas 118 instituições de 74 municípios catarinenses, que receberão, juntos, um valor de quase R$ 20 milhões de reais. A avaliação das propostas recebidas é feita por uma banca técnica regionalmente, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses. As áreas de atuação envolvem, principalmente, Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Cultura e Segurança.

“É o dinheiro do povo, retornando para o povo. Sem politicagem, sem barganha. Na última edição, tivemos o recorde de 1.305 projetos inscritos, o que demonstra que a população está comprando a nossa ideia e confiando neste jeito diferente de tratar os recursos públicos. O deputado é apenas um instrumento para que este valor retorne à sociedade por meio de projetos que mudam a realidade dos catarinenses”, finaliza Motta.