14/06/2019  às 14hs46

Geral

Terrenos abandonados provocam problemas sociais em Orleans

Mato alto, acúmulo de lixo, animais peçonhentos e obstrução de calçadas estão entre os problemas causados pelo descuido com os terrenos baldios.


Fotos: Ketully Beltrame

Fotos: Ketully Beltrame


Em Orleans, tanto na área central quanto nos bairros, é comum encontrar terrenos baldios abandonados. Além de ser esteticamente negativo para a cidade, o abandono dos terrenos baldios pode acarretar inúmeros problemas tanto para os moradores vizinhos quanto para a comunidade em geral.


Os terrenos baldios, por não haver moradores ou edificações, muitas vezes não recebem a devida manutenção, com limpeza e roçagem periódica. Dessa forma, é comum observar estes espaços tomados pelo mato alto, que inclusive invade e obstrui as calçadas e prejudica a mobilidade dos pedestres.


Outro fato agravante para o abandono dos terrenos é o fato de servir como depósito de lixo e entulho. Isso facilita a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões. Além disso, o mato alto aliado ao acúmulo de lixo contribui também para a formação de reservatórios de água e, como consequência, para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, zika e chikungunya. Há o risco também de os rejeitos acumulados, em dias de chuva, serem carregados e provocarem o entupimento de bueiros, prejudicando o escoamento de água e provocando alagamentos.


Quem mora próximo a esses locais são os que convivem com estes transtornos e podem, inclusive, ter seus imóveis desvalorizados. Conforme o Código de Posturas do Município de Orleans, os proprietários são os responsáveis pela limpeza tanto do terreno quanto das calçadas localizadas nos limites. Além disso, todo proprietário que estiver com a edificação em estado de abandono e não habitada poderá ser notificado pela Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento para a irregularidade apontada pelo Município no prazo de 30 dias.


O Art. 144 do Capítulo X do Código de Posturas do Município de Orleans, que trata da higiene das edificações e terrenos, diz: “Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóveis localizados na sede do município, ficam obrigados a conservarem em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos, livres de mato, lixo, detritos, entulhos ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade”.


Portanto, deve partir dos proprietários a conscientização da importância de cuidar do terreno e mantê-lo sempre limpo. Caso contrário, é possível notificar a Prefeitura para que tome as ações cabíveis. Para tal infração, cabe multa correspondente ao valor de 50 Unidades Fiscais Municipais (UFMs). A UFM do Município de Orleans equivale ao valor de R$ 86,02. Sendo assim, a multa para estes casos é no valor de R$ 4.301,00. Nos casos de reincidência, há a possibilidade de acrescer progressivamente de 100%.


Nos outros tipos de irregularidades, a fiscalização é de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal. “Em relação aos fatores que causem algum dano à saúde, como restos de lixo domiciliar e hospitalar ou esgoto irregular, as denúncias ficam a cargo da Vigilância Sanitária”, explicou a fiscal Sanitária Michelle Tessmann Librelato.


Uma nova fiscal de Obras assumiu a função nesta semana, tendo em vista que o profissional empossado em junho de 2018 pediu exoneração. Conforme o prefeito Jorge Koch, em breve será dada continuidade às fiscalizações e demais atividades. “Entendemos de que cabe à Prefeitura Municipal, através da fiscal de Obras e da Vigilância Sanitária, cada vez mais ir aos locais e terrenos baldios notificar os proprietários para que limpem os terrenos e façam os muros e cercas. Não é possível que a Administração Municipal concorde com o descaso. Faremos nossa parte e os proprietários a parte deles. Por isso, a partir desta semana, estaremos com a fiscal de Obras, que foi contratada nesta semana, e da Vigilância Sanitária notificando para que limpem seus terrenos. É uma questão de educação e cultura", afirmou.


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