25/10/2019  às 13hs43 - Atualizado em 25/10/2019  às 15hs17

Política

População é contra o aumento do número de vereadores em Lauro Müller

Mais de 600 pessoas assinaram Moção Popular contrária ao aumento de nove para 11 vereadores. O documento foi entregue na Casa Legislativa, mas, durante a sessão ordinária, apenas o vereador Ronaldo da Silva (PP) manifestou apoio à iniciativa democrática.


Foto: Reprodução

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A população de Lauro Müller tem dado exemplo de participação política e de democracia. Nesta segunda-feira, dia 21, um abaixo-assinado com 626 assinaturas foi entregue aos vereadores por volta das 18h30, antes da realização da sessão ordinária. O objetivo do movimento foi impedir um possível aumento do número de vereadores, que passaria de nove para 11 no próximo pleito municipal, em 2021.


O documento foi protocolado e despachado pelo presidente Luciano Leodato para análise técnica e jurídica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Caso receba o parecer favorável da comissão, a Moção Popular será transformada em Projeto de Lei de Iniciativa Popular e passará por duas votações, com intervalo mínimo de 10 dias entre uma e outra. Para ser aprovada, se faz necessário que de dois terços dos vereadores, o que equivale a seis votos, sejam favoráveis nos dois turnos.


Esta é a primeira vez na história do Poder Legislativo lauromüllense que um projeto de origem popular tramita na Casa. A possibilidade de aumentar o número de vereadores se deu após a divulgação do IBGE com as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Através da pesquisa realizada, estima-se que Lauro Müller tenha 15.244 habitantes, apresentando um crescimento populacional.


O quantitativo de vereadores a ser fixado pelas respectivas Leis Orgânicas Municipais determina que os Municípios de até 15 mil habitantes tenham nove vereadores e que os Municípios entre 15 mil e 30 mil habitantes tenham 11 vereadores. O representante do grupo responsável pelo projeto, Ednaldo Fontanella, destacou que a iniciativa para impedir este aumento é coerente, pois Lauro Müller é uma cidade pequena e tem uma população que comporta bem os atuais nove vereadores. “Compreendemos que o número de 11 vereadores está além do razoável para uma cidade como Lauro Müller”, destacou.


Segundo ele, a quantidade de pessoas que se diz contrária ao aumento vai muito além da quantidade de assinaturas coletadas ente os dias 3 de setembro e 21 de outubro. “Para uma lei via iniciativa popular ser encaminha à Câmara, precisa de assinaturas de 5% das pessoas votantes na cidade. Em Lauro Müller, corresponde a 604 assinaturas. Nós conseguimos quantidade e até um pouco mais. Mas, conforme estimamos aqui em pesquisas realizadas, 96% da população é contra este aumento. Se fosse um abaixo-assinado em que precisasse apenas do CPF ou do RG, nós conseguiríamos tranquilamente por volta de 6 mil assinaturas. A única dificuldade na coleta das assinaturas é a questão de ser obrigatório informar o número do Título de Eleitor e muitas pessoas não terem o hábito de portar este documento”, observou.


Além do presidente Luciano Leodato (PSB), os vereadores Pedro Luiz Machado (MDB), Ronaldo da Silva (PP), Ema Hofmann Benedet (MDB), Anderson Antonio Bez Batti (PP), José Cambruzzi (PSB) e José Antonio De Bettio (PSDB), também estiveram presentes na entrega do documento.


Contudo, durante a sessão ordinária realizada logo após a entrega, apenas o vereador Ronaldo da Silva se manifestou sobre o assunto durante a reunião. “As pessoas se mobilizaram pela causa em prol da redução de vereadores na próxima legislatura. Sabemos que passará pelas comissões, mas, em respeito à vinda de vocês nesta Casa Legislativa, gostaria de tratar deste assunto e dar a minha opinião. Sabemos que há nove vereadores, nove opiniões e nove votos. Mas eu gostaria de falar por mim. Comentaram que fui o único vereador que assinou o abaixo-assinado e eu já tinha essa convicção há bastante tempo. Com certeza, vocês terão meu apoio para que vocês alcancem este objetivo e anseio de vocês. Me dedicarei para isso e me colocarei à disposição. Isso não é questão política, mas apoiar a decisão destas pessoas é questão de bom senso”, defendeu.


O vereador José Antonio De Bettio, ao fazer uso da tribuna, apenas mencionou a participação na sessão ordinária e falou da importância da opinião e do envolvimento da população para a democracia, mas não informou se é contrário ou favorável. Aos participantes do movimento, entretanto, ele afirmou que apoiará a causa. O organizador Ednaldo Fontanella pede que os vereadores levem a opinião da população em consideração. “Só pedimos que, no dia da votação, eles respeitem a vontade das pessoas. Se não tivesse essa união, com certeza, este aumento seria aprovado pela maioria dos vereadores, alegando que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] determina a quantidade. Com este Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a expectativa é para que eles aceitem a opinião dos eleitores e que realizem a primeira votação no dia 4 de novembro. É isso que esperamos”, ressaltou. 


Redação Notícias JH


25/10/2019  às 13hs43