17/09/2018  às 17hs25

Saúde

Mulher vai poder adotar filho gerado pelo companheiro e pela própria irmã

Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar um procedimento



A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça concedeu a uma mulher, do Sul do Estado, o direito de adotar o filho gerado pelo companheiro dela e pela irmã. 

Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não tinha condições financeiras de bancar um procedimento alternativo, como inseminação artificial. Por essa razão, a própria irmã se propôs a gerar o filho. Desta forma, o companheiro e a irmã da demandante mantiveram relações sexuais com o único propósito de engravidar. Todas as etapas da gestação foram acompanhadas pelo casal.

Os desembargadores classificaram o caso na modalidade de adoção unilateral - requerida apenas por uma pessoa, a partir do rompimento do vínculo de filiação com um dos genitores, visto que a criança continuaria sob tutela do pai registral. 

Após um estudo social, constatou-se que os apelantes cuidavam adequadamente do menor, criado por eles desde o nascimento - atualmente ele está com um ano e 11 meses -, e com pleno consentimento da genitora. Desta forma, a adoção foi autorizada. O pedido havia sido negado em primeira instância, em razão de dúvida quanto à paternidade da criança, pois a genitora teria declarado que a gravidez era fruto de um relacionamento com um ex-namorado.

“É preciso analisar com quem estará resguardado o melhor interesse do menor, quem poderá lhe oferecer melhores condições de ensino e educação, além de proporcionar alimentação adequada e todo o afeto para que ele possa ter a correta compreensão da vida que o circunda”, justificou o desembargador Rodolfo Tridapalli, relator da matéria.


 


Fonte: Diário do Sul


17/09/2018  às 17hs25