11/10/2019  às 10hs27

Política

Lançado edital para execução de obras na Serra do Rio do Rastro

Obras compreendem 25 pontos da rodovia SC-390, entre os municípios de Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra.


Foto: Divulgação

Foto: Divulgação


A licitação para as obras preventivas na Serra do Rio do Rastro (SC-390) foi lançada na última terça-feira, dia 8. O modelo de licitação é um Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), do tipo menor preço global, e a empresa vencedora será responsável por executar tanto o projeto quanto a obra. A abertura da licitação ocorrerá no dia 30 de outubro, às 14h30, na sede da Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), em Florianópolis.


“As ações de prevenção na Serra do Rio do Rastro, por serem serviços altamente técnicos e complexos, demandaram inúmeras considerações na elaboração do edital. Além disso, o processo de montagem do documento também exigiu maior atenção por ser um RDC Integrado, pois neste modelo de licitação é imprescindível indicar claramente quais serviços precisam ser realizados, considerando que o projeto executivo será elaborado após a licitação”, explica o secretário da Infraestrutura, Carlos Hassler.


O plano de trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes, podendo variar o material dependendo do local. Além dessas ações estruturantes, será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e depositados sobre os taludes. Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Muller e Bom Jardim da Serra.


Abertura da licitação


Os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço deverão ser entregues até às 14h, do dia 30 de outubro, no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. A abertura dos envelopes também ocorrerá no dia 30, às 14h30. Primeiro serão abertas as propostas de preços de todas as empresas participantes, em seguida será realizada a abertura do envelope com a documentação de habilitação da empresa que apresentar a melhor proposta. O orçamento estimado para a contratação dos serviços só poderá ser informado após o encerramento da licitação.


Prazos para recursos


Por ser um RDCI, questionamentos e impugnação do edital podem ocorrer até cinco dias úteis antes da abertura da licitação, marcada para 30 de outubro. Em caso de impugnação ou questionamentos, a data da abertura da licitação poderá ser alterada. Após a habilitação do vencedor haverá uma fase única para recursos e o licitante deverá manifestar imediatamente a intenção de recorrer ou perderá o direito de fazê-lo. Após a manifestação, o licitante terá três dias úteis para protocolar o recurso para análise da Comissão de Licitação da SIE.


SECOM


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