20/02/2018  às 18hs18 - Atualizado em 20/02/2018  às 18hs24

Geral

Justiça mantém bloqueio de dinheiro arrecadado em campanha para ajudar bebê em SC


Foto: Reprodução/NSC TV

Foto: Reprodução/NSC TV


A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta terça-feira (20) pedido dos pais do menino Jonatas, que tem uma doença degenerativa rara, para que possam usar, sem prestação de contas, o dinheiro arrecadado na campanha 'AME Jonatas'. Cabe recurso da decisão.


O G1 não conseguiu falar com a defesa do casal, que sempre negou quaisquer irregularidades. A família mora em Joinville, no Norte catarinense.


O valor levantado está bloqueado desde janeiro, por suspeita de que os pais estariam usando esse recurso para bancar luxos. A Polícia Civil investiga o caso. Em setembro do ano passado, o montante conseguido por doações foi de R$ 3,9 milhões.


A decisão do TJSC foi unânime. Os pais da criança tinham entrado com mandado de segurança para poderem voltar a gerenciar os recursos arrecadados, depois que Justiça de Joinville havia determinado o bloqueio de contas no valor de R$ 2,2 milhões e um carro, avaliado em R$ 140 mil.


Investigação


Jonatas tem um ano e sofre de Artofria Muscular Espinhal (AME). A investigação da Polícia Civil começou a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que recebeu informações de que os pais da criança estariam usando o dinheiro arrecadado para bancar luxos.


Numa audiência realizada em outubro de 2017, havia sido acordado que o casal prestaria contas dos recursos arrecadados e despesas feitas, o que não ocorreu, diz o MPSC. Entre as denúncias recebidas pela instituição são de que o casal passou o réveillon em Fernando de Noronha fez a compra do carro avaliado em R$ 140 mil.


"O fato, salvo melhor juízo, demonstra que não se pode descartar, pelo menos nessa análise inicial, possível utilização de parte das doações para fins distintos daquele almejado: a garantia do direito à saúde de Jonatas", afirmou a promotora de Justiça Aline Boschi Moreira.


A delegada Geórgia Bastos, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Joinville (Dpcami), responsável pelo inquérito, começou a ouvir os depoimentos em 14 de fevereiro.


 


Com informações do site G1 SC.


20/02/2018  às 18hs18