08/11/2019  às 14hs53 - Atualizado em 08/11/2019  às 17hs08

Geral

Apenas um cemitério de Orleans opera com licenciamento ambiental

Ações para prevenir e resolver o grave problema de poluição ambiental proveniente das atividades de sepultamento receberão atenção da Fundação Ambiental Municipal em breve.


Programa de regularização visa permitir que os gestores dos cemitérios busquem a regularização antes da aplicação das multas cabíveis – Foto: Ketully Beltrame / Arquivo Notícias JH

Programa de regularização visa permitir que os gestores dos cemitérios busquem a regularização antes da aplicação das multas cabíveis – Foto: Ketully Beltrame / Arquivo Notícias JH


Em cumprimento às resoluções nacional e estadual que trata do licenciamento ambiental dos cemitérios, a Fundação Ambiental Municipal de Orleans (FAMOR) pretende criar um programa visando a regularização desta atividade. Desde que a Resolução nº 119/2017, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), foi regulamentada em 2018, determinando que todos os cemitérios deveriam ser submetidos ao processo de licenciamento ou regularização ambiental, apenas o de Rio Pinheiros Alto buscou a realização do processo.


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por sua vez, publicou a Resolução nº 335, que trata do assunto, já no ano de 2003. Ou seja, a providência por parte do Estado de Santa Catarina veio por volta de 15 anos depois. Agora, cabe ao Município se adequar. A FAMOR estima que exista aproximadamente 20 cemitérios em Orleans, mas não é possível precisar tal número, tendo em vista a ausência da regularização. Aos cemitérios existentes antes de 2003, que já tiveram as atividades de sepultamento encerradas, o procedimento a ser realizado é simples, afixação de placa em local visível informando “Sem possibilidade de novos sepultamentos”.


Já para os que estão em operação, algumas medidas deverão ser tomadas. Isso poderá gerar resistência por parte de quem administra os cemitérios, tendo em vista que os custos são elevados. Contudo, tais ações devem ser realizadas com urgência, tendo em vista que os cemitérios e sepultamentos irregulares geram impactos negativos na água, no solo e no ar e, como consequência, na saúde pública.


"Por ser uma poluição que não é visual, já que atinge diretamente o lençol freático, na maioria dos casos, ela foi esquecida ao longo dos anos, mas os cemitérios são extremamente poluidores. A poluição difusa proveniente desta atividade é causada pelo necrochorume, resultante do processo de decomposição de cadáveres”, explicou o engenheiro sanitarista e ambiental da FAMOR, Samuel Andrade Segatto.


O processo de licenciamento ou regularização ambiental inicia com ações de investigação do local. “Dentro deste processo, a etapa mais custosa é da instalação dos quatro poços de monitoramento das águas subterrâneas. As amostragens destes pontos devem ocorrer a cada seis meses para acompanhar os resultados e verificar se estão dentro dos padrões permitidos. Ou seja, monitorar se está ocorrendo a poluição do lençol freático”, detalha o engenheiro ambiental da FAMOR, Joacir Brighente. Três poços são instalados a jusante e um a montante do cemitério para servir de comparação entre a amostra da água antes e depois de passar pelo cemitério.  Apenas para perfuração destes quatro poços, o investimento deve ultrapassar R$ 10 mil.


Além do processo de monitoramento, se faz necessária também a adequação do local na forma de realizar o sepultamento e também quanto ao sistema de drenagem pluvial. “A principal maneira de controlar é na forma de fazer o sepultamento, para evitar que os líquidos provenientes da decomposição dos cadáveres, contaminem as águas subterrâneas, e também para que se respeite a distância mínima de 1,5 metro entre a base da sepultura e o nível do lençol freático”, informou Joacir, acrescentando que, caso a área não apresente essa distância mínima, o sepultamento deve ser realizado acima do nível do terreno, tal como em cemitério vertical. Sendo assim, tendo em vista os estudos  hidrogeológicos realizados para o licenciamento ambiental, poderá ocorrer mudança na forma de realizar o sepultamento visando a adequação às exigências.


O programa de regularização que poderá ser implantado pela FAMOR visa permitir que os gestores dos cemitérios busquem a regularização antes da aplicação das multas cabíveis. Outro problema muito comum em várias cidades, inclusive em Orleans, é a superlotação dos cemitérios. Com o envelhecimento da população, a tendência é que isso se agrave nos próximos anos. Portanto, a discussão em busca de solução deve estar em pauta entre o poder público e a sociedade. Como alternativa ao enterro para a falta de espaço nos cemitérios e também para o problema de poluição do solo e da água, existe a cremação, na qual o corpo é submetido a uma queima completa, resultando em apenas cinzas ao fim do processo. Contudo, o engenheiro sanitarista e ambiental da FAMOR, Samuel Andrade Segatto, observa que tal prática, para que seja adotada com mais frequência pela comunidade local, pode esbarrar em questões econômicas, culturais e religiosas.


Redação Notícias JH


08/11/2019  às 14hs53